A taxa de tratamentos dentários preventivos realizados no Serviço Nacional de Saúde mediante a utilização de cheque-dentista subiu mais de 10% nos últimos seis anos, resultando em ganhos elevados de saúde para a população mais jovem, mas com um impacto complementar que abrange um universo de utentes-alvo mais vasto.
Ao assinalar o Dia Mundial da Saúde Oral, a Direção-Geral de Saúde (DGS) revela hoje, em comunicado, que em 2023 se manteve “uma progressiva diminuição dos tratamentos curativos realizados através de cheques-dentista em crianças e jovens dos sete aos 13 anos, com mais de 70% de tratamentos preventivos realizados”.
Na mesma comunicação, a DGS assinala que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral “emitiu 635.260 cheques-dentista no ano passado, abrangendo 428.353 utentes”, com uma taxa de utilização de 68% e um investimento superior a 15 milhões de euros.
Os números, frisa a DGS, “são superiores aos registados em 2022”, facto que reflete visivelmente “um impacto positivo cada vez maior” da política promotora da saúde oral implementada pela governação socialista “junto das famílias”.
Lançados em 2009, os cheques-dentista são vales que o Estado atribui a determinados grupos-alvo de população para serem utilizados em consultórios de medicina dentária aderentes no setor privado a fim de dar resposta às necessidades de atendimento que ultrapassam as capacidades atuais do sistema público.
No comunicado, a DGS assinala também “progressos significativos” para a população idosa e utentes com carências e patologias específicas, propondo-se “atingir uma taxa de utilização do cheque-dentista na ordem dos 75%”.
Para isso, adianta, “serão reforçadas todas as medidas que permitam simplificar o acesso a este instrumento e à referenciação para higienista oral, nomeadamente, através do procedimento, atualmente em curso, de desmaterialização do acesso aos vales por via digital”.
Segundo salienta a DGS no comunicado, “o número de referenciações emitidas em 2023 para consulta de medicina dentária – 86.170 – foi “o mais alto de sempre”.
Também a referenciação para consultas de higiene oral subiu face a 2022, indica igualmente a nota informativa do organismo central do Ministério da Saúde, na qual se refere que têm acesso aos cheques-dentista – cujo valor foi recentemente atualizado – “as grávidas, as crianças e jovens entre os 2 e os 18 anos, beneficiários do complemento solidário, portadores de VIH/Sida e utentes com lesões suspeitas de cancro oral”.
Já para consultas de higiene oral nos centros de saúde, “são elegíveis as crianças e jovens de 4, 7, 10 e 13 anos”.
A breve prazo, estima-se, os vales para prevenção e diagnóstico passarão a abranger crianças a partir dos dois anos, uma medida que a classe médica tem considerado “um passo importante no quadro da saúde oral em Portugal”, uma vez que permite fazer uma intervenção cada vez mais precoce.
Ainda no marco de uma estratégia de aumento progressivo da oferta de cuidados de medicina dentária de proximidade em benefício da população, recorde-se que o Partido Socialista tem defendido a criação de uma carreira de médico/a dentista no Serviço Nacional de Saúde e o reforço dos seus efetivos.
