O primeiro-ministro e líder socialista, António Costa, manifestou confiança na aprovação da Lei do Orçamento para 2019, salientando o trabalho e a capacidade de diálogo desenvolvidos pelos partidos da maioria parlamentar ao longo da presente legislatura.
“Foi assim em 2016, em 2017, em 2018, e é assim também no caso do Orçamento para 2019”, afiançou ontem o líder do Executivo, à margem de uma iniciativa em Oeiras.
“É necessário negociar não só a lei do Orçamento como todas as leis na Assembleia da República”, considerou António Costa, acrescentando que este “é um trabalho que estamos a fazer serenamente, de forma a que, em 15 de outubro, como está previsto na Constituição, seja apresentado o Orçamento do Estado”.
“Seguramente que será debatido e melhorado na Assembleia da República e depois aprovado”, reforçou.
Referindo-se às negociações mantidas nos anos anteriores com Bloco de Esquerda, PCP e PEV, o líder do PS considera que a experiência negocial acumulada constitui um elemento facilitador para um acordo sobre o próximo orçamento. “Há quatro anos, quando foi negociado o orçamento pela primeira vez, não nos conhecíamos uns aos outros, nem nunca tínhamos negociado um orçamento. Foi tudo uma aprendizagem. No segundo ano, tudo já foi mais fácil”, pelo que “o quarto ano não é mais difícil do que os anteriores”, concretizou.
Todavia, o Secretário-geral do PS reconhece que as necessidades e exigências do país “são sempre infinitas”, salientando que “a imaginação criadora – essa então – é absolutamente ilimitada, e ainda bem”. Isto, enquanto “os recursos são aqueles que existem” e que importa estudar como se podem ampliar, acrescentou.
O líder socialista reafirmou que as marcas dos orçamentos desta legislatura serão prosseguidas. “Reposição de rendimentos, criação de condições para as empresas investirem, melhoria do investimento público (quer em infraestruturas, quer na qualidade de funcionamento dos serviços público) e finanças públicas equilibradas para garantir a continuação da redução da dívida”, acentuou António Costa.
