O primeiro-ministro anunciou, esta manhã, que o Executivo que lidera vai aumentar a dotação para a criação artística de 15 para 16,5 milhões de euros, garantindo que, em 2019, será “superada a meta de investimento” para o sector prevista no programa do Governo.
O chefe do Governo falava esta manhã em Lisboa, no Museu Nacional de Arte Antiga, onde se deslocou para presidir à cerimónia de apresentação da obra “Anunciação”, do pintor quatrocentista Álvaro Pires de Évora, tendo aproveitado a ocasião para anunciar o reforço de verbas para a criação artística “já este ano”, adiantando que em 2019 a dotação para o sector ultrapassará largamente o que estava previsto no programa do Governo.
António Costa respondia assim a algumas reivindicações que têm vindo a ser feitas na área artística, pedindo ao Governo um aumento dos apoios financeiros para o sector.
Uma reivindicação que o primeiro-ministro, que tinha a seu lado o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, disse compreender, afirmando ter plena consciência de que a dinâmica da atividade artística em Portugal “requer da parte do Estado um esforço suplementar” para que não se “fruste essa capacidade criativa”, lembrando a propósito que o último concurso que foi aberto para o apoio às artes revelou “bem essa dinâmica” e também a “insuficiência” do esforço que tinha sido feito de “aumentar em 25% a dotação orçamental”.
O Governo, garantiu o primeiro-ministro, não frustrará as espectativas plasmadas no Orçamento do Estado para 2019, que estabelece um reforço claro das verbas destinadas à criação artística, que passarão dos atuais 15 para 16,5 milhões de euros, o que significará, como acrescentou António Costa, um “aumento de 37,5%”, um esforço de investimento que permitirá, como referiu, que no final da legislatura o Governo tenha “superado a meta prevista no seu programa”, no que respeita aos apoios à criação artística.
Contudo, o primeiro-ministro advertiu que existem limites no aumento da despesa, defendendo que Portugal não pode ter “só um Orçamento do Estado para a cultura, outro só para a Saúde, outro ainda só para a Educação ou um apenas para a Segurança”, sustentando que, pelo contrário, o país tem de ter um Orçamento do Estado que “corresponda simultaneamente às necessidades de melhoria em cada um dos sectores”, de forma a que Portugal prossiga a “trajetória de recuperação sem colocar em causa o que foi adquirido na consolidação das finanças públicas, na melhoria dos rendimentos e na estabilização das perspetivas das famílias”.
Acertar calendários
Sobre os apoios governamentais ao setor cultural, referiu-se também o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, quando na passada semana no Parlamento anunciou que, para “acertar definitivamente os calendários dos próximos apoios bienais”, referentes a 2020/2021, os programas a lançar em 2019 “serão anunciados logo durante o primeiro semestre”, para que possam estar “concluídos no final desse ano”.
