O novo modelo de combate a incêndios do Governo permitirá uma melhor articulação entre os pilares da prevenção estrutural, resposta operacional e vigilância pós-sinistro, assegurou o primeiro ministro, durante a sua intervenção de abertura do debate quinzenal da Assembleia da República, ocasião em que colocou a segurança dos cidadãos no topo das prioridades.
No plenário durante o qual reiterou o apelo à mobilização nacional para esta causa, António Costa saudou a disponibilidade dos presidentes da República e do Parlamento, “que já aceitaram o convite da Associação Nacional de Municípios, juntamente com os membros do Executivo”, para participar na limpeza da floresta nos dias 24 e 25 de março.
O desafio, vincou, é extensivo a “todas as bancadas parlamentares”.
Segundo sublinhou o líder do Governo socialista, depois da aprovação, há seis meses, da reforma da floresta, importa agora “levar até ao fim a execução do cadastro rural e florestal” e dar passos firmes e sustentados na rota da prevenção estrutural contra incêndios.
Este desígnio deve, reiterou, ocupar o topo das prioridades, “seja através da diminuição da carga combustível ou através do reforço das equipas que durante todo o ano cuidam da floresta”.
Saudando “o enorme esforço coletivo que está em curso em todo o país” no sentido de prevenir incêndios, António Costa destacou um conjunto de mecanismos implementados pelo Executivo e que “vêm clarificar os critérios e facilitar o cumprimento” de uma obrigação de particulares e Estado, nomeadamente duas linhas de crédito para operações de limpeza dirigidas a privados e autarquias.
No que respeita, em concreto, ao reforço do combate aos fogos, Costa referiu que foi reformulada a estratégia seguida até agora, indicando que “já este ano a prioridade será a segurança dos cidadãos: reduzindo riscos, prevenindo ameaças, alertando para os perigos, protegendo na contingência e socorrendo na calamidade”.
Mais sinalização, sensibilização, meios e operacionais
De seguida, anunciou o lançamento, na próxima semana, dos programas “Pessoas Seguras” e “Aldeia Segura”.
“Trabalharemos em estreita articulação com os municípios e as freguesias na sensibilização para a autoproteção, na sinalização de caminhos de evacuação e de locais de refúgio, na realização de simulacros e na aquisição de equipamentos de proteção”, disse.
E acrescentou que, com a ANACOM e as operadoras de comunicações, foram acertadas ações no sentido de criar “novos canais para informar a população, sobretudo nas situações de maior risco e sistemas de alerta”.
O Governo, indicou, procedeu igualmente ao reforço, este ano, do dispositivo de combate, “que contará com mais recursos humanos e equipamentos para aplicação imediata”.
“Já este verão teremos no terreno mais 600 elementos da GNR (500 GIPS e 100 SEPNA), 79 EIP, aos quais se juntam 200 novos guardas florestais, assim como os efetivos das Forças Armadas necessários para reforçar o dispositivo”, elencou.
Quanto aos equipamentos, o governante deu conta do investimento em veículos, fardamento e equipamentos de proteção individual, além do reforço da rede SIRESP – com quatro novas antenas móveis e 451 antenas satélite instaladas nas zonas de maior perigosidade – e dos sistemas de vigilância da Força Aérea Portuguesa.
A concluir, António Costa enfatizou, em jeito de síntese, que “a valorização e defesa da floresta requer não só uma reforma do setor que proteja os seus recursos e promova os seus ativos, mas também um novo modelo de prevenção e combate aos incêndios, que torne o território mais resiliente, as populações mais seguras e os terrenos mais sustentáveis”.
