Mais crescimento económico é indutor de mais emprego, mas a melhoria da qualidade do emprego também é “essencial” para uma economia “assente na inovação”, defendeu ontem o primeiro-ministro no debate quinzenal, na Assembleia da República.
Para o líder do Executivo, o crescimento económico que se tem vindo a verificar desde que o Governo do PS assumiu responsabilidades governativas, tem trazido mais emprego e uma melhor qualidade de vida aos portugueses. É agora tempo, como defendeu, de apostar na qualidade do emprego, fator que António Costa considerou estruturante para que o país passe também a usufruir plenamente de uma economia assente na inovação e na competitividade.
Pegando nas estatísticas, o primeiro-ministro lembrou que nos últimos dois anos foram criados um pouco mais de 288 mil novos postos de trabalho líquidos, sendo que cerca de 78% com contrato de trabalho sem termo, possibilitando assim, em apenas cerca de dois anos, como sustentou António Costa, que Portugal tivesse sido capaz de “reduzir a precariedade laboral” um fenómeno que se vinha a arrastar e a agravar com as políticas laborais do anterior Governo de direita.
Precariedade laboral que “também está a ser combatida no sector público”, designadamente, como realçou o primeiro-ministro, através do Programa de Regularização Extraordinário de Vínculos Precários na Administração Pública, sendo que os objetivos do Governo para 2018, como salientou, são, para além de “continuar a melhorar o salário mínimo nacional”, que aumentou 15% em três anos, “dinamizar a contratação coletiva e intensificar o combate ao desemprego jovem”, lembrando António Costa que os salários na contratação coletiva aumentaram em 2017, 2,6% e que os novos salários se valorizaram em 6% no mesmo período, enquanto o aumento da remuneração média, segundo as contribuições feitas à Segurança Social, foi de 2,8% face a 2016.
Governo atento aos desafios
O primeiro-ministro garantiu ainda que “está atento” aos desafios criados, quer às antigas, quer às novas gerações, lembrando, a propósito, a legislação já aprovada dirigida às “mais longas carreiras contributivas”, com o foco nas pessoas que trabalham e que descontaram para a Segurança Social “há mais tempo”, anunciando que, em relação as novas gerações, o Governo está a trabalhar em políticas ativas de emprego que “privilegiem contratos sem termo”, ao invés, como adiantou, dos “modelos que promovem a precariedade no trabalho”.
Sendo os problemas que envolvem, quer a Segurança Social, quer em particular a problemática relacionada com os descontos efetuados por trabalhadores que têm ou tiveram contratos com e sem termo, para além do tema da precariedade do trabalho, assuntos com um peso grande na organização global da sociedade portuguesa, o primeiro-ministro fez questão de anunciar que também nestes capítulos o Governo “está muito atento”, anunciando que está em preparação “um conjunto de iniciativas legislativas”, que serão em breve apresentadas no Parlamento, medidas que estão relacionadas, por um lado, com a “diferenciação” das contribuições para a Segurança Social dos contratos com e sem termo e, por outro lado, medidas que “visam combater o desemprego jovem”, criando uma figura intitulada “contrato-geração”, que mais não pretende, como salientou o primeiro-ministro, do que “alargar a aposta na solidariedade geracional”.
Sendo que esta última iniciativa, como referiu António Costa, pretende consentir que os mais velhos possam ir “deixando progressivamente” o trabalho, abrindo a possibilidade aos mais novos, e dentro destes, aos mais qualificados, poderem “beneficiar da experiência laboral dos mais velhos”.
Competitividade e salários
António Costa abordou ainda neste debate quinzenal a competitividade da economia portuguesa, defendendo que ela não passa pelo “esmagamento de salários”, lembrando que a prova-lo está o facto de o salário mínimo nacional estar a subir há dois anos consecutivos, com o investimento e o emprego igualmente a crescerem.
Ao mesmo tempo que o crescimento económico e o emprego se consolidam, apresentando resultados muito positivos, disse ainda o primeiro-ministro, também as exportações subiram cerca de 11%, representando em finais do ano passado, perto de 42% do PIB nacional, tendo ainda a economia portuguesa mostrado uma grande capacidade para atrair “cada vez mais” investimento estrangeiro, referindo a este propósito, António Costa, que o Governo em conjunto com a AICEP está a estudar a intenção já anunciada por diversas empresas estrangeiras de quererem investir na economia é portuguesa, em 2018, cerca de 100 milhões de euros.
