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18 Jun 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Défice melhora 1600 milhões em 2017
Crescimento económico do país superou previsão otimista do Governo
AUTOR

Partido Socialista

DATA

26.01.2018

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Crescimento económico do país superou previsão otimista do Governo

O défice verificado em 2017 demonstra claramente que a economia portuguesa cresceu mais do que a previsão inicial “otimista” do Governo, mesmo quando a redução alcançada não resultou de cortes nem de cativações. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, em Davos, Suíça, onde participa no Fórum Económico Mundial.

 

António Costa reagia desta forma aos mais recentes dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento sobre o défice alcançado por Portugal no ano passado, registando um défice das Administrações Públicas até dezembro 2017 inferior em 1607 milhões de euros do que em 2016.

Para o líder do Executivo, estes números são “bons sinais”, indicadores de que “não só houve uma boa gestão orçamental”, mas também e sobretudo “verificam que a economia portuguesa cresceu mais do que o otimismo do Governo previa que se crescesse em 2017”.

Assim, enfatizou, “o défice desceu não por más razões, como, por exemplo, por cortes excessivos na despesa com cativações - algo que se perdeu tanto tempo a discutir -, ou por cortes que não existiram no Serviço Nacional de Saúde ou na escola pública”.

De acordo com o primeiro-ministro, o défice reduziu-se mais em 2017 “porque a economia cresceu mais e por essa via aumentou a receita”.

“Como o emprego cresceu mais, também aumentaram as contribuições sociais”, explicou, acrescentando que “é designadamente pelo saldo da Segurança Social e pelo aumento das receitas fiscais em consequência da atividade económica que resulta o défice verificado em 2017”.

Trata-se pois, concluiu António Costa, de “duas boas notícias: Uma boa execução orçamental e um excelente desempenho da economia”.

 

Duas boas notícias

De salientar que o Governo socialista liderado por António Costa garante o cumprimento dos objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado pelo segundo ano consecutivo, honrado os seus compromissos e a palavra dada aos portugueses.

A rigorosa execução orçamental tem tornado possível também a redução do peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o mais recente comunicado do Ministério das Finanças, o défice das Administrações Públicas de 2017 ascendeu a 2574 milhões de euros, traduzindo uma melhoria de 1607 milhões face a 2016, explicada pelo crescimento da receita 3,8% acima do crescimento de 1,6% da despesa.

Esta evolução positiva da receita ultrapassou o crescimento previsto no Orçamento para 2017 face ao ano anterior (+1,4%), tendo a despesa apresentado um crescimento igualmente acima do previsto (+0,5%).

Por outro lado, o excedente primário ascendeu a 5725 milhões, aumentando 1677 milhões.

 

Aumento da receita com crescimento económico e mais emprego

De referir que, conforme apontou o primeiro-ministro em declarações aos jornalistas, a receita fiscal do subsetor Estado cresceu o ano passado cerca de 5%, tendo a receita líquida de IVA aumentado 6% e a do IRC 10%.

A isto acresce o comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 6,3% das contribuições para a Segurança Social.

Por sua vez, a despesa primária das Administrações Públicas cresceu 1,7%, destacando-se o crescimento de 20% no investimento, excluindo a despesa em PPP, e a aposta continuada numa área central da governação socialista - a Saúde.

É de resto no Serviço Nacional de Saúde o setor no qual as despesas com pessoal cresceram 5,4%, representando metade do crescimento das despesas com pessoal na Administração Central, resultando, em especial, do reforço do número de efetivos no SNS: face ao final de 2015, há mais 1830 médicos (mais 7,3%) e mais 2720 enfermeiros (mais 7,1%).

Já o 'stock' da dívida não financeira – despesa sem o correspondente pagamento, que inclui pagamentos em atraso – reduziu-se 270 milhões em termos homólogos.

Esta redução foi concentrada nos Hospitais EPE, com uma redução dos pagamentos em atraso de 265 milhões.

O reforço de capital nos Hospitais EPE de 500 milhões de euros, realizado no final de 2017, deverá, segundo a tutela, assegurar uma redução dos pagamentos em atraso mais pronunciada em 2018.

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EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019