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27 Mar 2024

| diretor: Porfírio Silva

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade
Dois anos de alternativa clara com resultados para apresentar ao país

Dois anos de alternativa clara com resultados para apresentar ao país

Portugal registou a “maior redução da taxa do risco de pobreza” desde o início da crise financeira, pondo fim a um “ciclo de empobrecimento e de retrocesso social em que o país tinha mergulhado”, garantiu hoje o primeiro-ministro, na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República.

 

Um avanço civilizacional e um ganho social, como sublinhou António Costa, que vai ao arrepio das teses do anterior Governo que sempre defendeu o “Estado social mínimo”, lembrando a este propósito que o sucesso das políticas deste Governo, nomeadamente com a reposição de rendimentos e a recomposição das políticas sociais, têm levado à diminuição significativa da taxa de risco de pobreza, apesar de, em 2015, como realçou, algumas vozes tivessem decretado que estes objetivos eram impossíveis de alcançar.

O primeiro-ministro recordou, logo no início da sua intervenção, que há dois anos, em 2 de dezembro de 2015, apresentou no Parlamento as prioridades do Governo para o país, que passavam por mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, “três grandes desígnios”, como sublinhou, com que “nos comprometemos com os portugueses e que estamos a cumprir”.

Foram estas e outras políticas que o Governo levou a efeito nestes dois anos, defendeu o primeiro-ministro, um “tempo novo para Portugal”, como o classificou, que ajudaram a “quebrar o ciclo de empobrecimento” e de “retrocesso social” em que o país estava mergulhado, e que “devolveram a esperança aos cidadãos”, com “reais oportunidades de crescimento e de prosperidade partilhada”.

Segundo António Costa, perante este quadro, a oposição “tem todo o direito” de questionar a estratégia seguida pelo Governo ou de não concordar com as políticas seguidas, o que não pode, defendeu, “é contestar a realidade que nos diz que hoje temos mais crescimento, melhor emprego e mais igualdade”.

 

Mais crescimento e melhor emprego

Uma realidade que mereceu do primeiro-ministro uma especial referência, ao ter valorizado na sua intervenção o que classificou como sendo “os passos positivos” que o país tem vindo a dar nestes dois últimos anos, garantindo que hoje há não só mais crescimento económico, “maior do que havia em 2015”, como o país está mesmo a crescer ao “ritmo mais acelerado desde o início do século”, lembrando que também ao nível do emprego “foram criados nos últimos dois anos mais de 242 mil postos de trabalho”, enquanto a taxa de desemprego, acrescentou, “recuou para o nível mais baixo desde 2008”, cerca de 8,5% segundo dados do INE, sendo que 75% dos postos de trabalho criados “são com contratos sem termo”.

Para o chefe do Executivo, a importância da mudança nas políticas do passado, assentes na ideia de um “Estado Social minimalista” e numa “ilusória promessa de ética social na austeridade”, assume um caráter absolutamente definitivo e estruturante, quando hoje se verifica que em dois anos o país foi capaz de inverter o risco de pobreza que caiu de forma expressiva, como referiu, quer nas crianças e jovens, quer na população idosa.

Uma realidade, lembrou ainda António Costa, que também é valida para a questão da desigualdade, área em que Portugal sinaliza “importantes melhoras em todos os indicadores”, designadamente no que respeita à diferença de rendimento entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres da sociedade portuguesa que estão hoje “ao nível de 2010”.

O primeiro-ministro, nesta sua intervenção no debate quinzenal, não quis contudo deixar de referir o “muito caminho que ainda há a fazer”, defendendo que as “feridas provocadas pela crise” estão ainda muito “longe de estar saradas”, lembrando a propósito que Portugal ainda está a “dois mil milhões de euros da riqueza que o país tinha antes da crise, a 300 mil postos de trabalho do total do emprego que existia em 2008 e a intensidade da pobreza continua quatro pontos percentuais acima de 2008”.

Inverter este cenário, ainda segundo António Costa, só será possível continuando a apoiar a primeira infância, a ação social escolar, o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos, mas também insistindo em políticas que valorizam e dão mais “dignidade ao trabalho”, nomeadamente através da “atualização progressiva do salário mínimo nacional”, num quadro de “valorização do diálogo e da concertação social”.

Um futuro, acrescentou ainda o primeiro-ministro, que o país tem de continuar a percorrer para a “convergência com a União Europeia”, indo sempre e cada vez mais longe do “ponto onde estávamos quando a crise nos atingiu em 2008”.

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EDIÇÃO Nº1418
Janeiro 2024