O Orçamento do Estado para 2018, que entrou hoje em fase final de discussão em sede de especialidade na Assembleia da República, será “seguramente” um documento que “não deixará de cumprir com as metas que temos”, garantiu o primeiro-ministro, em reação às dúvidas manifestadas por Bruxelas quanto a eventuais desvios em relação ao ajustamento recomendado.
O primeiro-ministro, reagindo aos receios manifestados por Bruxelas, mostrou-se não só confiante quanto à exequibilidade de o OE2018 cumprir as metas estabelecidas pelo Governo, como disse acreditar que a Comissão Europeia, a exemplo do que aconteceu nos últimos dois anos, vai “mês após mês” ganhar maior “tranquilidade” com o documento.
António Costa, que falava aos jornalistas à margem de uma visita que hoje efetuou à Escola das Armas, em Mafra, sustentou ter esperança de que em sede de especialidade o orçamento seja “seguramente melhorado”, sem contudo sair “enfraquecido” na sua capacidade de permitir que o Governo cumpra com as metas que se propôs.
O primeiro-ministro lembrou a propósito que, em matéria de rigor orçamental, o Governo e o país, quer em 2016, quer este ano, nunca deixaram de atingir e “mesmo de superar” os objetivos a que se propuseram, designadamente, como realçou, “a nível do défice público”.
Moscovici vê Portugal “no bom caminho”
Também hoje, o comissário europeu dos Assuntos Económicos veio reconhecer que, apesar dos riscos identificados no projeto orçamental, o país está no “bom caminho”.
Pierre Moscovici afirmou que o projeto de orçamento de Portugal "está em risco de incumprimento, mas as coisas vão na direção certa", designadamente, na redução do défice estrutural, apontando as previsões que também a dívida pública vá sendo reduzida.
Mário Centeno responde à Comissão
Estes receios do executivo comunitário tinham aliás sido já expostos numa carta enviada ao ministro português das Finanças, onde eram apontadas por Bruxelas algumas preocupações quanto à sustentabilidade da consolidação do plano orçamental de Portugal.
Missiva que levou o ministro Mário Centeno a lembrar à Comissão Europeia que a diferença das estimativas do produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas “é de apenas 0,1 pontos percentuais”, considerando o titular da pasta das Finanças que esta diferença “não é estatisticamente significativa”.
Mário Centeno lembrou ainda aos responsáveis europeus as “sucessivas revisões” que os serviços comunitários têm feito em matéria de ajustamento estrutural do país, que, como fez questão de aludir, exclui os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias, voltando a reiterar que a diferença entre as projeções de Portugal e as da Comissão Europeia “são pouco relevantes”.
