A política de educação foi o tema hoje escolhido pelo Governo para o debate quinzenal na Assembleia da República. Na sua intervenção inicial, o primeiro-ministro deixou a garantia de que o Governo vai continuar a investir no setor, tendo-se congratulado que o ano letivo, que está a chegar ao fim, “tenha decorrido sem sobressaltos”.
Para António Costa, professores, educadores, auxiliares, pais e alunos, “todos foram fundamentais” para o sucesso de um ano letivo que se pautou “pela normalidade”, com as aulas a “terem início na data prevista”, com professores e alunos colocados a tempo e horas, devolvendo assim às escolas a “tranquilidade necessária para desenvolverem o seu trabalho”, que, como sustentou o primeiro-ministro, “é um dos mais relevantes para o nosso futuro”.
A educação, reafirmou o primeiro-ministro, é a “base de uma sociedade moderna e progressista”, porque apenas com um povo educado e informado, justificou, é possível exigir uma “cidadania ativa”, assim como só com mais educação e formação dos seus cidadãos “é possível termos pessoas mais qualificadas e realizadas”, também para que o país possa ter empresas mais fortes e inovadoras capazes de afirmar a sua competitividade, “num mundo que é cada vez mais global”.
Em suma, sustentou o primeiro-ministro, só com cidadãos qualificados e instruídos, é possível assumir plenamente que “somos uma sociedade decente” e, sobretudo, alegar que “somos uma democracia forte”.
Insucesso escolar
A primeira de todas as prioridades do Governo, em matéria de educação, defendeu o primeiro-ministro, é o “combate ao insucesso escolar”, matéria que em sua opinião representa hoje o mais sério obstáculo à modernização do país e à “redução das desigualdades”.
Foi precisamente com o objetivo de combater as desigualdades, como realçou António Costa, que o Governo lançou o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, que mais não pretende, como sublinhou, do que apostar em medidas preventivas do insucesso e abandono, “beneficiando do novo modelo de avaliação do ensino básico”, paradigma que procura “aferir as aprendizagens precocemente”, corrigindo as dificuldades sinalizadas “desde o início do percurso escolar”.
Para o primeiro-ministro, um melhor ensino pressupõe, antes de mais, “alunos e professores valorizados e motivados”, estabilidade do corpo docente e uma redução do número de alunos por turma, pressupostos que no próximo ano letivo, garantiu, começarão por se fazer sentir em primeiro lugar nos chamados Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, que “constituem cerca de 18% do total dos agrupamentos de escolas”, e onde estudam mais de 200 mil alunos.
Em relação ao corpo docente e pessoal de apoio à atividade escolar, António Costa garantiu que no próximo ano letivo haverá mais cerca de três mil professores vinculados e um “reforço a nível de assistentes operacionais”, processo que será decorrente, como assinalou, da “alteração do rácio”, tendo ainda garantido que, em janeiro de 2018, está previsto que se inicie um “novo período negocial para uma nova vinculação de professores”.
