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19 Jul 2019

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EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Novo Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo
Mais investimento nos territórios do interior é decisivo para o crescimento do país
AUTOR

Rui Solano de Almeida

DATA

14.03.2017

FOTOGRAFIA

DR

Mais investimento nos territórios do interior é decisivo para o crescimento do país

O primeiro-ministro, António Costa, esteve esta manhã em Évora a apresentar o novo programa de incentivos ao emprego e ao empreendedorismo, iniciativa que tem por objetivo apoiar projetos de investimento inferiores a 235 mil euros, sobretudo situados no interior do país.

 

O Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo (SIEE) conta com uma dotação de 320 milhões de euros, sendo que 47% desta verba é destinada aos chamados territórios de baixa densidade populacional, onde vive cerca de 20% da população.

Considerando “fundamental” que Portugal continue a atrair mais investimento internacional estruturante, como forma de fortalecer a sua economia e de criar emprego, António Costa fez questão de salientar que o país não pode, simultaneamente, descurar a aposta nas micro, pequenas e médias empresas, sobretudo as “situadas em territórios mais despovoados”, como forma também de aproveitar os “recursos endógenos de cada território”, se “queremos dar o salto” para níveis de crescimento económico idênticos aos alcançados pelos parceiros europeus.

Depois de lamentar que durante a anterior legislatura, em que a direita esteve no poder, o investimento tenha sofrido um assinalável recuo, a par de uma fuga sem paralelo na história da democracia portuguesa de jovens qualificados, realidade que “reduziu substancialmente potencial de crescimento”, o primeiro-ministro defendeu que agora é necessário inverter esta herança deixada pela direita e apostar no crescimento potencial da economia portuguesa.

Um potencial, como defendeu, que existe sobretudo nos territórios onde tarda a chegar o desenvolvimento, e que, por isso, como realçou, pode “fazer uma diferença relativa muito superior” em relação aos grandes centros urbanos.

E é aqui, referiu ainda António Costa, nos chamados territórios de baixa densidade populacional, que o país prioritariamente “tem que investir”, para poder fazer a diferença e “dar o salto” que permita “atingir novos níveis de crescimento”.

 

Apostar no interior

Segundo o primeiro-ministro, de pouco vale continuar a insistir e a repetir os discursos sobre o interior se as conclusões não forem no sentido de potenciar a sua base económica, porque só assim, como realçou, é possível “atrair e fixar empresas e população e criar emprego”.

O primeiro-ministro, que estava acompanhado pelos ministros Adjunto e do Planeamento e Infraestruturas, Eduardo Cabrita e Pedro Marques, considerou que este sistema de incentivos, que faz parte integrante do Programa Nacional de Reformas, será gerido diretamente pelas comunidades intermunicipais ou áreas metropolitanas e pelos “grupos de ação local”, sempre em articulação, como realçou, com os “programas operacionais regionais”.

Para António Costa, trata-se de um programa de extrema utilidade e oportunidade, uma vez que “junta um pouco de tudo”, designadamente, como referiu, a “valorização do território, a inovação empresarial, o reforço da coesão social e a erradicação da pobreza”, para além de apostar também, como assinalou, na modernização do Estado e na capitalização das empresas, criando assim condições para “possamos ter empresas mais sólidas e geradoras de emprego”.

O Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo disponibiliza 320 milhões de euros, sendo que 47% dessa verba, cerca de 151 milhões de euros, são destinados aos territórios de baixa densidade populacional. Um valor que António Costa referiu ter sido “previamente acordado” com as respetivas entidades gestoras, não podendo, em caso algum, como salientou, ser “transferido para regiões mais desenvolvidas”.

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EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019