O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje que a transformação de que Portugal necessita para vencer os seus bloqueios estruturais exige uma visão de médio e longo prazo e capaz de unir o país, caminho que está subjacente à implementação do Programa Nacional de Reformas, que cumpre os primeiros seis meses de execução.
Na sessão dedicada à apresentação do balanço do primeiro semestre do programa, António Costa reforçou que Portugal precisa de “retomar uma estratégia de crescimento e de convergência com a União Europeia”, reafirmando que esse desafio fundamental que se coloca ao futuro do país tem de assentar numa concertação estratégica nacional, desenhada a médio e longo prazo e não na lógica da mera gestão do dia-a-dia.
“Uma visão de médio prazo que tem de unir o conjunto do país e com base na qual se tem de assegurar uma concertação estratégica”, afirmou o líder do Governo, acrescentando ser necessário “identificar o que é estratégico e concentrarmo-nos na sua execução”.
“Portugal tem de vencer os bloqueios estruturais que têm mantido o país desde o início do século num ciclo de crescimento medíocre e recessão”, sustentou, insistindo na importância dos seis pilares do Programa: a qualificação, a inovação, capitalização das empresas, a modernização do Estado, a valorização do território e a coesão social.
António Costa revelou ainda que daqui a meio ano será realizado um novo balanço da execução do programa. “É preciso fazer semestre a semestre, porque este programa só faz sentido se for executado de uma forma integrada, e só assim conseguimos mais empregos, crescimento e igualdade”, garantiu.
85% das medidas em curso e 9% concluídas
No balanço à execução das 139 medidas constantes no programa, que se projeta no horizonte até 2020, o ministro do Planeamento adiantou que cerca de 85% foram já iniciadas ou estão em curso, sendo que 9% estão já completamente implementadas.
“É um Programa Nacional de Reformas em plena implementação”, sublinhou Pedro Marques.
Entre as medidas já postas em prática pelo Governo, o ministro salientou a gratuitidade dos manuais escolares do 1º ano do 1º ciclo, a implementação do programa 'Startup Portugal', a aprovação do Programa Capitalizar, a execução do programa de modernização administrativa Simplex+ ou a atualização do valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Na sessão, que decorreu no Museu de Artes, Arquitetura e Tecnologia (MAAT), em Lisboa, estiveram também presentes os ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Economia, Manuel Caldeira Cabral, da Agricultura, Capoulas Santos, e da Defesa Nacional, Azeredo Lopes.
