1008

25 Jun 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Quebra do acordo parlamentar inviabiliza eleição para o CES
PSD tem razões para se envergonhar de si próprio
AUTOR

Rui Solano de Almeida

DATA

21.07.2016

FOTOGRAFIA

Jorge Ferreira

PSD tem razões para se envergonhar de si próprio

O PS lamenta a irresponsabilidade e a falta de palavra do PSD, que resultou na inviabilização da eleição de António Correia de Campos para a presidência do Conselho Económico e Social (CES), tendo Carlos César avisado que outros acordos com o maior partido da oposição poderão agora ser revistos.

 

Após meses de conversações e de muitos impasses, PS e PSD chegaram finalmente, na passada sexta-feira, a um acordo sobre o nome de Correia de Campos para a presidência do CES, tendo os socialistas, em contrapartida, anuído numa personalidade indicada pelo PSD para provedor de Justiça.

O que agora poderá estar em causa, segundo Carlos César, é a personalidade escolhida pelo PSD para liderar este órgão dedicado à defesa e promoção dos direitos fundamentais do cidadão, que o acordo entre os dois maiores partidos parlamentares estabelecia que competiria ao maior partido da oposição indicar.

Perante a manifesta falta de palavra e de responsabilidade política, o líder parlamentar socialista acusou o PSD de “não ter honrado” o seu compromisso com o PS, deixando o aviso que os socialistas vão “ponderar muito seriamente”, no início da próxima sessão legislativa, a posição que o partido tomará em relação a futuros acordos com o PSD.

Para Carlos César, tudo indicava que na sequência do acordo estabelecido entre as duas maiores bancadas da Assembleia da República, a eleição de Correia de Campos para a presidência do CES não iria sofrer qualquer percalço, lamentando que um número significativo de deputados do PSD não tivessem votado, “como estava acordado”, ao lado da bancada do PS.

Apesar das justificações apresentadas por alguns dirigentes do PSD, nomeadamente por parte do seu líder parlamentar, o certo é que, numa eleição por voto secreto, que requeria uma maioria de dois terços, entre os 221 deputados que votaram, o ex-ministro da Saúde do PS apenas obteve 105 votos a favor, registando 93 brancos e 23 votos nulos.

Números que para o líder parlamentar do PS traduzem, na prática e de forma insofismável, que “há partidos que dão valor aos seus compromissos e pessoas que honram a sua palavra”, e outras, “como é o caso do PSD”, cuja postura é a inversa.

Segundo Carlos César, só o PSD pode encontrar razões para se “envergonhar de si próprio”, lamentando que esteja a obrigar o país a passar por mais esta demonstração de irresponsabilidade política, garantindo tratar-se de uma “falha grave” do ponto de vista “ético e da honra parlamentar” por parte do PSD.

Recorde-se que os nomes acordados pelo PS e pelo PSD (listas conjuntas) para o Tribunal Constitucional alcançaram os dois terços de votos necessários, assim como as personalidades indicadas para o Conselho Superior de Magistratura e para a Entidade do Segredo de Estado.

AUTOR

Rui Solano de Almeida

DATA

21.07.2016

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019