O Governo vai avançar com um conjunto de medidas que visam reafirmar a centralidade atribuída à educação e à ciência, procurando a valorização das pessoas e a afirmação da sociedade do conhecimento.
Assinalando o Dia Nacional do Estudante, são assim reiterados os compromissos programáticos que o Executivo socialista estabeleceu no sentido de dar prioridade à educação, à ciência e ao conhecimento como pilares-chave para retomar o caminho do progresso, do desenvolvimento e da igualdade, bem como de garantir a democratização do acesso ao conhecimento, em todos os níveis de ensino e em todas as gerações.
Nesse sentido, foram hoje aprovadas em Conselho de Ministros medidas destinadas a reforçar a promoção da cidadania e da inclusão, o fomento das qualificações e do emprego e a modernização produtiva.
No primeiro bloco de medidas, destaque para a aprovação das linhas gerais do Programa Nacional de Promoção de uma Melhor Escola para todos os Alunos e a constituição de uma Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.
No que diz respeito ao fomento da inovação e modernização produtiva, o Governo liderado por António Costa decidiu, entre outra coisas, proceder à criação de um Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos, um Grupo de Trabalho, com um mandato de seis meses, que irá estudar e propor medidas de promoção de investigação clínica e de translação e da inovação biomédica em Portugal, e do Consórcio Agro – TECH Campus de Oeiras, tendo como principais objetivos facilitar a investigação e o desenvolvimento experimental nas áreas da agricultura e floresta, saúde animal e sanidade vegetal, tecnologia e inovação para a bioeconomia.
Por último e em matéria de acesso ao conhecimento, qualificações e empregabilidade, foram aprovadas várias medidas que visam a dignificação dos recursos humanos, a estabilidade das políticas de ciência e a difusão da produção científica nacional.
Assim, o Executivo do PS decidiu criar um Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos, adotar um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, fixar os termos de referência para a discussão pública de uma “Agenda Compromisso com o Conhecimento e a Ciência: o Compromisso com o Futuro” e definir os princípios orientadores para a implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta, com vista a promover o acesso livre a publicações de dados científicos que resultem de investigação financiada com fundos públicos.
