O Estado português não teve défice em janeiro e conseguiu ter mais 872 milhões de euros em receitas do que em despesas. Uma melhoria em mais de 300 milhões de euros do que o registado no mesmo mês do ano passado. Para o Governo, estas contas abrem uma perspetiva favorável para a execução orçamental do resto do ano.
Para o deputado socialista João Galamba, estes números da execução orçamental referentes a janeiro de 2016, agora conhecidos, vêm contrariar de forma convincente o cenário de hecatombe preconizado pela direita, afirmando não se justificar a “histeria da oposição”.
Reagindo à análise do PPD/PSD, que veio defender que os dados tornados públicos da execução orçamental de janeiro apenas dizem respeito aos duodécimos do orçamento anterior da responsabilidade da coligação de direita, João Galamba lamenta que nesta análise não esteja contemplada a devolução de parte dos cortes salariais dos funcionários públicos, a redução da sobretaxa e a reposição dos mínimos sociais, medidas que, lembra, “só entraram em vigor a 1de janeiro de 2016”.
Ou seja, acrescenta o deputado do PS, os números da execução orçamental agora conhecidos não refletem apenas os duodécimos do orçamento anterior, como a direita e o PPD/PSD em particular querem fazer crer, mas também as medidas, com maior impacto orçamental, entretanto aprovadas pelo Governo do PS.
Ironizando, João Galamba diz que a “imprudência, o despesismo e a irresponsabilidade”, epítetos de que o Governo é acusado pela direita, traduzem-se na prática, por um “saldo orçamental positivo em 300 milhões de euros”.
E se a receita fiscal não tivesse sido “empolada artificialmente” pelo anterior Governo ao “longo de todo o ano de 2015”, nomeadamente com a retenção dos reembolsos do IVA, disse ainda João Galamba, despesa que cabe agora ao Executivo socialista pagar, então o saldo positivo registado de 300 milhões de euros “teria aumentado ainda mais”.
