O primeiro-ministro, António Costa, recebeu ontem em São Bento os presidentes dos governos regionais dos Açores e da Madeira, em reuniões de preparação do Orçamento do Estado para 2020, com a participação do ministro das Finanças, Mário Centeno, reiterando os compromissos do Governo para com as duas regiões autónomas.
O compromisso assumido pelo Governo da República para com os Açores e os açorianos, de assumir 85% do valor dos danos causados pela passagem do furacão ‘Lorenzo’ pela Região, foi tema central da reunião entre António Costa e Vasco Cordeiro, com o primeiro-ministro a adiantar que parte desse valor “será já refletido no Orçamento do Estado para 2020”.
O presidente do Executivo dos Açores explicou, por seu lado, que “há investimentos que decorrerão ao longo do tempo”, referindo que a verba vai ser disponibilizada à medida que são lançados os procedimentos de reconstrução e executadas as empreitas.
Além da “solidariedade nacional” em resposta ao furação, Vasco Cordeiro assinalou que há um conjunto de projetos e de investimentos do Estado na região autónoma que constam no OE2020, nomeadamente o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Rede de Radares Meteorológicos e o Observatório do Atlântico.
“Estão em fases diferentes de concretização, mas estão a decorrer normalmente”, indicou Vasco Cordeiro, acrescentando que estes investimentos já constaram como objetivos e questões concretas no Orçamento do Estado em anos anteriores.
Outra das questões abordadas foi a comparticipação do Estado no financiamento das obrigações de serviço público do transporte aéreo inter-ilhas, que estão concretizadas no OE2019 e “estarão no próximo ano”, a par da análise em torno da questão do subsídio social de mobilidade.
Classificando como “produtiva” e “útil” a reunião com o Governo da República, “na senda daquilo que é um relacionamento estável e produtivo”, Vasco Cordeiro salientou a importância que um encontro deste tipo tem para as regiões autónomas, no caso concreto para os Açores, permitindo de forma “mais direta e mais próxima” um contacto e uma articulação na elaboração do Orçamento do Estado.
Novo hospital da Madeira
Na reunião com o presidente do Governo Regional da Madeira, António Costa assegurou o empenho e o compromisso em fazer avançar o novo Hospital Central do Funchal
“Por parte do senhor primeiro-ministro, há uma vontade empenhada, determinada, no sentido de resolver algumas das questões. Uma das questões é a clarificação relativamente ao cofinanciamento do Hospital Central do Funchal”, afirmou o governante madeirense.
“Foi uma reunião cordial, correu muito bem e constatamos, de ambas as partes, a possibilidade de chegarmos a um entendimento relativamente ao conjunto de ‘dossiês’ que temos pendentes”, disse Miguel Albuquerque, salientando a existência de “um diálogo profícuo”.
