As alterações climáticas constituem “o maior desafio político, social e económico do século XXI” que está colocado também à sociedade portuguesa, defendeu hoje o primeiro-ministro no debate quinzenal na Assembleia da República.
As políticas ambientais e a valorização do território foram os temas escolhidos pelo primeiro-ministro para o debate quinzenal de hoje no Parlamento, tendo António Costa assumido que quer que Portugal chegue a 2030 sem qualquer central de carvão a funcionar e com “a eletricidade consumida a ter uma origem em cerca de 80% nas renováveis e com metade das emissões face a 2005”.
Lembrando que Portugal é um dos países da União Europeia que “mais será afetado pelos efeitos das alterações climáticas”, quer ao nível da erosão costeira, quer no que diz respeito aos riscos da subida do nível das águas do mar, em relação à desertificação, como igualmente à subida do número de incêndios florestais, António Costa foi claro a defender que caso os países não consigam ou não queiram respeitar o Acordo de Paris, que estabeleceu como objetivo limitar o aquecimento global a 1,5ºC, as consequências imediatas desta opção será uma “transformação sem precedentes das nossas sociedades”.
Mas para que Portugal possa atingir até 2050 a neutralidade carbónica, o país terá que “reduzir as suas emissões em 85% e fazer subir a sua capacidade de sumidouro de carbono em 25%”, contando para isso com a colaboração de todos, como referiu o primeiro-ministro, desde a indústria à construção, da agricultura aos transportes e à produção de energia, sendo que alcançar este objetivo com sucesso representa a “mais importante missão desta e das próximas gerações”.
Três objetivos
Mas para que se possa atingir a neutralidade carbónica em 2050 e ainda segundo o primeiro-ministro, Portugal tem de “agir de três formas”. Em primeiro lugar, reduzir as emissões e procurar a independência energética, uma vez que o país importa atualmente, como lembrou na sua intervenção António Costa, “70 milhões de barris de petróleo por ano”, prevendo-se que em 2050 este número seja “reduzido para 10 milhões de barris, fazendo uma poupança anual de 1,2 mil milhões de euros nas nossas importações”.
Um segundo passo tem a ver com a “capacidade de sumidouro” que, em Portugal, como lembrou, “é essencialmente de origem florestal”, assumindo que para se conseguir reduzir para metade a área ardida em resultado dos fogos rurais, terá de haver um “reforço do compromisso assumido pelo Governo com a prevenção e combate”, com a certeza de que em dez anos “teremos de ter uma nova paisagem rural, com mosaicos adaptados às condições naturais e espécies florestais resistentes ao fogo”.
Finalmente, um terceiro e último ponto, que se refere à necessidade de se avançar mais e melhor no capitulo do investimento na investigação e no desenvolvimento, quer com os laboratórios colaborativos, que “contribuem para a valorização dos recursos endógenos do nosso espeço rural”, quer com a criação, nos Açores, “de um grande centro de investigação internacional centrado no espaço, no estudo do mar profundo e nas alterações climáticas, valorizando o papel dos oceanos como reguladores do clima”.
Para António Costa, atingir a neutralidade carbónica afigura-se como um dos maiores projetos, mas também como um dos maiores desafios que se vão colocar à economia nacional nos próximos anos, não tanto, como referiu, pelos custos que esta iniciativa envolverá, mas sobretudo pelo “investimento que representará com a criação de novos empregos qualificados, novos modelos de negócio e novos materiais de uma economia circular”.
O primeiro-ministro referiu-se ainda ao plano de redução tarifário nos transportes públicos que, segundo António Costa, “gerou um notável crescimento de procura e, por consequência, uma redução de emissões num setor que, até 2030, tem a obrigação de emitir menos 40% de gases de efeito de estufa”.
Na sua intervenção, o chefe do Governo referiu-se ainda, entre outros assuntos, ao Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas, um investimento, como salientou, “superior a 700 milhões de euros em adaptação do território, prevenção contra os fogos rurais, rede hidrográfica e melhoria da fertilidade dos solos e nas cidades”, defendendo que a descarbonização tem de “jogar a par da valorização do território e da consolidação de um modelo de economia circular”.
