O vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia criticou hoje o PSD por se dedicar à “política dos casos”, evitando falar de crescimento económico, de emprego ou de contas públicas. E fá-lo “para que não se fale do sucesso desta governação”, garantiu durante o debate quinzenal, no Parlamento, com a presença do primeiro-ministro.
O PSD tem-se dedicado “à política dos casos, à espuma dos dias, e fá-lo por duas razões”, segundo o socialista: para não evidenciar o sucesso das políticas do atual Executivo e, também, “para não se falar do programa eleitoral do PSD que está a ser forjado pelo conselheiro económico de Rui Rio”, Joaquim Miranda Sarmento, que “ontem foi apresentado publicamente com alto patrocínio do presidente do PSD”.
João Paulo Correia sublinhou que “há quatro medidas que foram apresentadas pelo conselheiro económico do PSD que merecem debate público”. Ora, “o PSD quer que as famílias que hoje não pagam IRS – porque se encontram abaixo do limiar de existência – paguem uma coleta mínima de IRS. O PSD é contra a baixa das propinas para o ensino superior público. O PSD achou errada a medida da redução das 40 para as 35 horas da administração pública. O PSD acha errado este programa de apoio à redução do tarifário nos passes sociais”, enumerou. Em tom de crítica, o parlamentar do PS recordou que o conselheiro económico social-democrata, “que é a alma do programa eleitoral do PSD”, disse que “esta medida não é uma causa” do partido.
João Paulo Correia defendeu que num debate sério têm de constar os números do INE sobre a execução orçamental de 2018, que “mostram que o país está no bom caminho e que os portugueses estão melhor”, tendo sido alcançado um “défice histórico sem deixar cair uma promessa eleitoral”.
O socialista mencionou depois o investimento público feito no setor não financeiro, que está centrado na educação, na saúde e nos transportes. “O anterior Governo cortou mil milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este Governo repôs esse corte”, congratulou-se.
“Durante três anos o atual Governo investiu 1.300 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde”, que hoje “conta com mais três mil médicos e com mais quatro mil enfermeiros que em 2015”, lembrou.
João Paulo Correia referiu-se a um “dado fundamental” que foi conhecido há poucos dias: “O investimento no SNS no ano passado gerou um retorno de cinco mil milhões de euros para a nossa economia, fruto do impacto que teve na queda do absentismo e no aumento da produtividade da economia”.
PSD e CDS quiseram desmantelar setor público dos transportes
Já sobre o investimento público no setor dos transportes, o vice-presidente da bancada socialista sublinhou que tem crescido, “sobretudo após a dinamização do PT2020, que estava na estaca zero quando este Governo tomou funções”.
Perante as bancadas da direita, o deputado do PS recordou que o anterior Governo tinha um programa de investimento em infraestruturas com um orçamento de 6.100 milhões de euros. “Quando o PS chegou ao Governo, descobriu que 1.400 milhões de euros de obras que estavam prometidas ao país nesse programa tinham financiamento zero”, denunciou.
Algo que também não pode ser esquecido é que “PSD e CDS queriam privatizar a totalidade do capital da TAP, queriam privatizar a EMEF, a Carris, a STCP e a Metro de Lisboa”. Ou seja, “hoje, se PSD e CDS estivessem no poder, já não tínhamos um setor público de transportes. Estava desmantelado”, atacou.
João Paulo Correia classificou a última governação do PSD/CDS como “o período mais negro do setor público de transportes, porque a estratégia do anterior Governo passava por preparar as empresas públicas para a privatização deixando cair objetivos maiores como a mobilidade, a sustentabilidade e o ambiente”.
Medida de redução dos passes sociais é “revolucionária”
Contrariando esta política da direita, o Executivo do PS quadruplicou, em três anos, “o investimento público no setor dos transportes, aumentou a oferta, reforçou o quadro de pessoal em todas as empresas públicas de transporte”.
“O investimento aumentou nas infraestruturas, na manutenção e no material circulante. E a medida que o Governo implementou conjuntamente com as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e com as 21 comunidades intermunicipais – o programa de apoio à redução dos tarifários nos transportes” – é absolutamente “revolucionária”, felicitou.
No entanto, “mais uma vez, esta medida não contou com o apoio do PSD e CDS”, lamentou. Segundo João Paulo Correia, se fosse “errada ou problemática”, os dois partidos da direita mencionariam “a incompetência do Governo”. Mas, “como a medida é boa e tem um amplo apoio nacional, lá dizem que é eleitoralista”, censurou o deputado do PS.
