“É expectativa da maioria dos portugueses que os poderes públicos tomem medidas para reduzir as desigualdades salariais, para melhorar a forma como a riqueza é distribuída e para tornar a sociedade mais justa”, defendeu o deputado socialista Ivan Gonçalves na discussão, ontem, no Parlamento, do projeto de resolução do PS que visa estabelecer “um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada”.
No entendimento de que cabe ao Estado o dever de intervir no sentido de “corrigir situações de manifesta injustiça”, a proposta do PS recomenda ao Governo que seja estabelecido um “rácio máximo entre a remuneração dos trabalhadores mais bem pagos e a dos menos bem pagos, penalizando as organizações que não o cumpram”.
“Não porque queiramos baixar os salários mais elevados, mas porque entendemos que se uma organização é capaz de gerar proveitos, estes devem ser distribuídos de forma equilibrada entre todos os que participam na geração desta riqueza, contribuindo também para aumentar a retribuição mínima dos trabalhadores destas organizações”, explicou o vice-presidente da bancada.
O diploma propõe também a definição de um “conjunto de informações estatísticas” relativas ao salário máximo, médio e mínimo praticado em cada instituição, que deverão ser divulgadas por “forma de aumentar o escrutínio a que estas estão obrigadas”.
Para o PS, trata-se de um “tema estruturante para o futuro da sociedade” dada a forma como “as crescentes e, em alguns casos, avassaladoras desigualdades salariais contribuem para uma deficiente distribuição da riqueza gerada pela sociedade”, uma vez que esta “não é canalizada na mesma medida para a melhoria das condições de vida da generalidade dos trabalhadores”, defendeu o deputado.
Sendo um fenómeno que se tem vindo a agravar ao longo das últimas décadas e que coloca Portugal “na linha da frente dos países da União Europeia com maiores disparidades salariais”, Ivan Gonçalves destacou o facto de, nos últimos anos, as remunerações dos gestores terem aumentado cerca de 40%, “o que está muito longe de ter sido acompanhado pela remuneração da esmagadora maioria dos trabalhadores”.
“Não há nenhuma razão justa ou razoável que justifique este aumento das disparidades salariais que não encontra relação com os resultados obtidos pelas empresas”, defendeu, sublinhando tratar-se de um grave problema que não só “ameaça a coesão social” como “coloca em causa os sistemas democráticos”.
“Combater as desigualdades sociais é também a melhor forma de combater os populismos e aqueles que põem em causa a capacidade reformista dos poderes públicos”, afirmou Ivan Gonçalves, ressalvando que “esta não é uma preocupação exclusiva do nosso país”, porque existe por todo o mundo “um reconhecimento alargado de que o agravar das desigualdades constitui um grave problema”.
