O líder parlamentar do PS, Carlos César, defendeu ontem que “o cargo do Procurador-Geral da República (PGR) ganha independência sendo um mandato prolongado e único”. O socialista lembrou que essa é a “orientação e a doutrina”, que esteve até já presente nos debates da revisão constitucional de 1997.
O também presidente do PS falava na sequência de uma reunião com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, que ouviu os partidos com representação parlamentar, em audiência, sobre a nomeação do titular do cargo de Procurador-Geral da República (PGR).
“Não competindo aos partidos políticos avaliar o desempenho dos magistrados, independentemente da opinião mais ou menos conhecedora do desempenho de cada um, compete aos partidos avaliar os critérios que devem obedecer à organização das instituições e no caso aos procedimentos de nomeação que estão em causa”, afirmou.
“O nosso entendimento é que nessas circunstâncias deve ser nomeado alguém para o cargo de PGR que seja um magistrado do Ministério Público, preferencialmente um procurador-geral adjunto”, acrescentou.
Questionado pelos jornalistas sobre se o perfil do PGR deve ser de alguém “isento” e “autónomo”, Carlos César confirmou esse entendimento, mas garantiu que o Partido Socialista não faz nenhuma avaliação da atual detentora do cargo, Joana Marques Vidal, “que não seja coincidente com isso”.
