A deputada do PS Carla Tavares considerou hoje “surpreendente” a marcação do PSD de um debate sobre políticas para a infância e natalidade, tratando-se dos mesmos que, “num passado tão recente, cortaram nos rendimentos das famílias, nos apoios sociais, aumentaram o desemprego, promoveram a precariedade”.
“A política de austeridade levada a cabo pelo anterior Governo do PSD/CDS custou a Portugal cerca de vinte mil crianças por ano” e agravou os números da pobreza infantil, lamentou a socialista.
Segundo o relatório do ano de 2013, elaborado pelo Observatório das Famílias e das Políticas de Família, “durante a vigência do anterior Governo de coligação PSD/CDS deixou de haver uma política de família explícita e de âmbito nacional”, frisou a deputada.
A parlamentar lembrou ainda “a emigração maciça de jovens que, por falta de oportunidades de trabalho, foram literalmente empurrados para fora de Portugal pelo anterior Governo da direita, enfraquecendo ainda mais a população ativa e agravando os números da natalidade”.
E deixou um apelo: “Urge fazer regressar a Portugal esses jovens, urge a adoção de medidas de incentivo à fixação no nosso país dos fluxos migratórios provenientes de outros países”.
Carla Tavares criticou, por isso, o PSD por ter chegado hoje ao Parlamento fingindo “que se preocupa com as famílias, com as crianças e com a natalidade, quando na realidade não se preocupa”.
Promoção da natalidade deve ser um desígnio nacional
“Para o Partido Socialista, uma verdadeira e eficaz estratégia de promoção da natalidade e de políticas para a infância tem necessariamente que ser desenvolvida de forma transversal, no âmbito de uma política concertada de apoio às famílias”, defendeu a parlamentar.
Carla Tavares lembrou que tem sido demonstrado “que a instabilidade no emprego, a incerteza quanto ao futuro e o escasso rendimento disponível têm sido os principais fatores de inibição dos números de natalidade em Portugal”.
O Governo do PS, que sempre apostou na rede de serviços de apoio à família e na introdução de soluções que permitam uma melhor conciliação entre o trabalho e a vida familiar, “não só aumentou os abonos de família, como alargou o seu âmbito de aplicação, aumentou o salário mínimo nacional, pôs termo aos cortes nos rendimentos das famílias”.
A socialista recordou que, “há pouco mais de uma semana, à saída de uma reunião com a concertação social, o nosso primeiro-ministro lançou o desafio aos parceiros sociais para que, em conjunto, seja alcançado um amplo consenso de implementação de medidas que promovam a efetiva conciliação entre a vida familiar e profissional”. Para o PS, é precisamente na conciliação entre a vida familiar e profissional que se deve concentrar a atenção.
Assim, o Partido Socialista defende que “a estratégia de promoção da natalidade deve ser objeto de uma reflexão alargada, devendo as medidas a adotar serem o resultado de um trabalho conjunto entre as diversas áreas da sociedade, pressupondo necessariamente o envolvimento de todos os partidos, de toda a sociedade e também dos parceiros sociais”.
