Com vista à valorização de infraestruturas e equipamentos dos municípios do interior, o Executivo liderado por António Costa vai implementar o programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM), que conta com uma dotação de 3,5 milhões de euros. A informação foi avançada pelo ministro-adjunto, em Portalegre.
Segundo revelou Pedro Siza Vieira, BEM é um programa que “visa a celebração de contratos-programa entre a administração central e as autarquias locais, especificamente dedicado aos municípios do interior para beneficiação de equipamentos municipais, imóveis de interesse municipal”.
No final de uma reunião de trabalho do conselho consultivo da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), Siza Vieira adiantou que este programa tem ainda como “objetivo” efetuar intervenções que “valorizem” o património cultural.
Refira-se que o programa BEM conta com uma dotação de 3,5 milhões de euros, no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira entre a administração central e as autarquias.
De acordo com o Governo, este programa “enquadra-se na estratégia definida” no Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT).
No âmbito do BEM, podem apresentar candidaturas os municípios localizados nos territórios do interior – identificados na Portaria n.º 208/2017 de 13 de julho – para projetos municipais que tenham um custo máximo de 300 mil euros.
As candidaturas devem ser apresentadas junto da respetiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), cabendo à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) a sua ordenação global.
