1027

22 Jul 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Rendas eletricidade
Comissão de Inquérito toma posse amanhã
AUTOR

Sandra Cardoso

DATA

22.05.2018

FOTOGRAFIA

dr

Comissão de Inquérito toma posse amanhã

Já são conhecidos os deputados do PS na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade. Estarão na comissão de inquérito Carlos Pereira, Luís Testa, Hortense Martins, Hugo Costa, Fernando Anastácio e André Pinotes, sendo os suplentes Carla Tavares, Ana Passos e Santinho Pacheco.

 

A tomada de posse da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade está marcada para quarta-feira, às 12:30, seguindo-se a primeira reunião.

Um dos objetos da comissão de inquérito é a "existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas no setor energético".

Esta comissão incidirá ainda na "dimensão dos pagamentos realizados e a realizar por efeito dos regimes em vigor" e o "efeito sobre os custos do sistema elétrico produzido pelas alterações legislativas e atos administrativos realizados no âmbito dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) e dos CAE (Classificação das Atividades Económicas) pelos governos entre 2004 e 2018".

Ficam assim abrangidos os governos liderados por Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e António Costa.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, "as comissões parlamentares de inquérito gozam dos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e demais poderes e direitos previstos na legislação.

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019