1026

19 Jul 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

discriminação positiva
Governo aposta no interior do país
AUTOR

João Quintas

DATA

21.05.2018

FOTOGRAFIA

dr

Governo aposta no interior do país

O Governo vai reforçar “a discriminação positiva” como forma de incentivar o investimento, a criação de emprego e a fixação de pessoas no interior do país. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Governo vai «rever o quadro fiscal aplicável» para as regiões interiores, nomeadamente, através da redução do IRC para empresas instaladas no interior do país, podendo atingir uma “coleta zero” em função do número de postos de trabalho criados.


O anúncio foi feito por António Costa na passada sexta-feira, dia 18, por ocasião da cerimónia de apresentação do relatório do Movimento pelo Interior, no antigo Museu dos Coches, em Lisboa.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro afirmou que “entre outras medidas, tencionamos que as empresas dos territórios de mais baixa densidade populacional possam beneficiar de reduções substanciais do IRC, podendo chegar até a uma coleta zero, em função do número de postos de trabalho”.
António Costa manifestou, ainda, o interesse e disponibilidade do Governo para ponderar as propostas do Movimento pelo Interior, inscritas no relatório que foi apresentado na sessão, onde estiveram também presentes o presidente da República e o presidente da Assembleia da República.
O líder do Executivo referiu-se ainda a outras medidas que o Governo tem planeadas para o curto prazo e que vão ao encontro das preocupações e objetivos do Movimento do Interior, nomeadamente, a “atração de investimento criador de emprego” como forma de “fixar população nos territórios do interior”, disse.
Nesse sentido, o Governo, vai “lançar uma linha de crédito no montante de 100 milhões de euros, destinada exclusivamente a pequenas e microempresas situadas no interior, para financiamento de projetos de criação, expansão ou modernização de unidades produtivas», anunciou o Secretário-geral socialista referindo-se à revisão do Programa para a Coesão Territorial.
António Costa acrescentou ainda que “teremos um programa para apoiar investimentos de 1700 milhões de euros no período de 2019 a 2021” referindo-se aos incentivos ao investimento empresarial exclusivamente dirigidos aos territórios do interior no quadro da reprogramação do Portugal 2020.


O que já foi feito pelo Governo.
Nos últimos dois anos e meio, os sistemas de incentivos ao investimento empresarial em territórios de baixa densidade já atraíram 1840 milhões de euros de investimento privado para os territórios do interior, criadores de 8500 postos de trabalho, recordou o líder do PS.
António Costa destacou, ainda, que foi criado “um programa de atração de médicos para territórios carenciados” e mantiveram-se “abertas 400 turmas com menos de 21 alunos”, bem como se aumentou “a oferta de vagas no Ensino Superior no interior”.

O Governo, recordou o líder socialista, reabriu 20 tribunais que tinham sido fechados em regiões do interior, e foram criados “43 juízos de proximidade, beneficiando mais de 800 mil pessoas”, assim como “dez lojas do cidadão e 215 espaços do Cidadão no interior” criados também pelo atual Executivo.

Na apresentação do relatório do Movimento pelo Interior, o qual é constituído por personalidades que desempenharam funções públicas, autarcas, dirigentes de universidades e politécnicos e empresários, estiveram presentes, entre outras personalidades, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, Adjunto, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, bem como o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Manuel Machado, e o presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Rui Santos.

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019