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23 Set 2019

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Parlamento
PS vai acomodar recomendações sobre diploma de identidade de género
AUTOR

Catarina Correia

DATA

10.05.2018

FOTOGRAFIA

jorge ferreira

PS vai acomodar recomendações sobre diploma de identidade de género

Carlos César revelou hoje que o Partido Socialista vai “acomodar” os reparos feitos pelo Presidente da República ao decreto que estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, diploma que foi vetado por Marcelo Rebelo de Sousa.

 

No final da reunião semanal da bancada socialista, o líder parlamentar desdramatizou as consequências da decisão presidencial, uma vez que as mudanças exigidas “são perfeitamente acomodáveis” pela Assembleia da República. Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se pondere a inclusão de relatório médico prévio à decisão sobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade.
“O veto do senhor Presidente da República, na sua melhor leitura, significa a concordância em relação à iniciativa e ao seu conteúdo em geral. Dispõe apenas, no que toca à decisão que é tomada entre os 16 e os 18 anos, de associá-la à existência de um relatório médico, que nem sequer é um relatório de diagnóstico”, explicou.
Por isso, acrescentou, o pedido do chefe de Estado “é perfeitamente acomodável numa alteração que se possa fazer proximamente”, sustentou.

 

Revisão constitucional é desnecessária

Relativamente à proposta do CDS-PP para a abertura de um processo de revisão constitucional, Carlos César considerou-a desnecessária, “muito menos no final desta legislatura”.
Segundo o presidente da bancada parlamentar socialista, caso a intenção do partido de direita seja a introdução de legislação para haver um maior escrutínio da atividade política e de um combate mais eficaz à corrupção, “isso dispensa uma revisão constitucional”.
“Não é preciso fazer uma revisão constitucional para combater a corrupção. É sim preciso muito empenho, muito rigor e eficiência nessa matéria”, declarou.

Carlos César estranha crispação por parte do PSD

Carlos César referiu-se ainda à “crispação introduzida pelo PSD no debate quinzenal” desta semana, com a presença do primeiro-ministro, no Parlamento. “Não contribuiu certamente para o esclarecimento daqueles que puderam acompanhar em direto esse debate”, lamentou, referindo-se à introdução do tema do processo judicial de José Sócrates por parte do líder da bancada social-democrata, Fernando Negrão.
O também presidente do PS lembrou que o novo líder parlamentar do PSD disse, recentemente, encarar os debates quinzenais na Assembleia da República não como um combate, mas como “sessões de trabalho”.
“Bem, aquilo, na quarta-feira, não foi trabalho nenhum, mas, pura e simplesmente, um exercício de retórica parcialmente ofensivo e no resto inútil. O que é importante é que todos estejamos do lado da procura da verdade”, afirmou.

 

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EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019