O deputado socialista Porfírio Silva garantiu hoje que o PS não vai para o plenário da Assembleia da República para fazer “debate partidário”, mas para fazer “debate parlamentar” e lamentou que outros partidos não entendam as suas responsabilidades na casa da democracia. “Não seguimos esta deriva”, afirmou, no arranque da sua intervenção no debate quinzenal, no Parlamento, com a presença do primeiro-ministro, que o PS dedicou às novas tecnologias.
“O Governo tem agido de forma estratégica para que a ciência, a tecnologia, a inovação e o ensino superior, na sua ligação sistémica, façam do conhecimento um instrumento decisivo de desenvolvimento económico e de coesão social e territorial”, sublinhou Porfírio Silva. Segundo o socialista, um dos aspetos cruciais desta estratégia “é o combate à precariedade laboral no ensino superior e na ciência, com o diploma do emprego científico, com o chamado regime transitório do Ensino Politécnico e com o PREVPAP [Programa de Regularização extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública]”.
Porfírio Silva mostrou-se satisfeito com o Executivo por promover um combate estrutural à precariedade, com o objetivo de “mudar uma lógica entranhada que concebe erradamente a precariedade como uma facilidade de gestão”.
No entanto, defendeu, “a verdadeira promoção do emprego científico é a criação de mais emprego científico”. E é isso que o Programa de Estímulo ao Emprego Científico está a fazer com várias linhas de ação, como por exemplo “concursos para candidaturas individuais, planos de emprego científico das instituições, reforço e criação de unidades de I&D”.
O parlamentar do PS alertou ainda que a criação sustentada de emprego científico também passa “pela modernização da economia através da inovação e da ciência”, tendo 2016 sido “um ano de viragem”.
“Este Governo voltou a apostar no reforço e diversificação das instituições, no enraizamento territorial do conhecimento, ligando ensino superior, investigação e atividades sociais e económicas promotoras de coesão”, concluiu, não escondendo, no entanto, que ainda “há muito caminho para andar e que persistem grandes desafios”.
