O Governo acolheu com satisfação a proposta de descida dos preços do gás, indicada pelo regulador, considerando que o resultado das políticas energéticas colocadas em prática pelo Executivo vem confirmar o reforço do poder de compra das famílias e da competitividade das empresas portuguesas.
“É mais um contributo para o reforço do poder de compra das famílias e da competitividade das empresas e resulta do rigor das políticas de energia baseadas na redução dos custos e no facto de os consumidores - famílias e empresas - estarem no centro dessas políticas”, refere o Ministério da Economia.
O gabinete de Manuel Caldeira Cabral salienta que a descida média de 0,2% para as famílias que se mantêm no mercado regulado é uma “poupança reforçada, em termos reais, pelo efeito da inflação”, vincando ainda que este é o “terceiro ano consecutivo em que os preços do gás natural descem para os consumidores domésticos”.
No que respeita à indústria, o Governo classifica os valores de redução também como “assinaláveis”, destacando em especial a redução dos preços para os consumidores em média pressão.
Segundo a proposta apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), as tarifas transitórias de gás natural, aplicadas aos consumidores que se mantêm no mercado regulado, deverão descer em média 0,2% para consumos iguais ou inferiores a 10.000 metros cúbicos (consumidores domésticos e serviços); 4,2% para consumos acima de 10.000 metros cúbicos (pequena indústria) e 5,2% para consumidores de média pressão (indústria).
O Executivo considera também “igualmente significativa a diminuição generalizada, a partir de 1 de julho, das tarifas de acesso às redes, com destaque para as tarifas em alta pressão, -49,7%”.
“Desde que este Governo iniciou funções há uma tendência de descida dos preços da energia que é extensível à eletricidade e que resulta do conjunto de medidas adotadas para travar os custos em duas áreas consideradas estratégicas para a economia nacional”, refere a nota do Ministério da Economia.
O Governo recorda ainda as medidas já tomadas de apoio aos clientes mais carenciados, como a manutenção do desconto de -31,2% da tarifa social do gás, abrangendo cerca de 35 mil clientes, e o desconto de 33,8% na tarifa da eletricidade, que abrange mais de 800 mil consumidores.
