O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS João Galamba revelou na última quinta-feira, no Parlamento, ter sido alcançado um acordo com o Bloco de Esquerda para que os clientes de bancos sejam beneficiados com um crédito de juros relativo à totalidade do período em que a Euribor seja negativa.
“Esta solução não expõe os bancos a uma perda imediata, mas garante que, quando os juros subirem - e os bancos já tiverem um juro positivo a cobrar -, o crédito anteriormente constituído abate a esse juro”, explicou o parlamentar socialista
O também porta-voz do PS revelou que se conseguiu agora, a partir de uma proposta do Bloco de Esquerda, “uma solução equilibrada, simultaneamente preservando a estabilidade da banca em matéria de rácios de solvabilidade e a salvaguarda dos direitos dos clientes”.
Em conferência de imprensa, João Galamba referiu que o texto final será votado na próxima semana em Comissão de Orçamento e Finanças e advertiu que a legislação não terá efeitos retroativos após entrar em vigor, sob pena de inconstitucionalidade.
Se o diploma for aprovado pelo Parlamento, cria-se um crédito de juros do cliente bancário, que será abatido apenas quando os juros subirem e passarem a ter um valor positivo. Desta forma, os bancos não terão agora de pagar uma pequena parte dos empréstimos. “Os contratos valem para os dois lados. Portanto, também têm de estar expostos positivamente quando a Euribor varia para baixo”, frisou o porta-voz do PS.
