“Este Governo mudará a forma como encaramos a deficiência e a incapacidade, porque vai criar mais igualdade, mais responsabilidade, mais equidade, mais justiça”, defendeu hoje, no Parlamento, o deputado do PS José Rui Cruz durante o debate de urgência, marcado pelo BE, sobre políticas para a inclusão das pessoas com deficiência.
O socialista vincou que o Executivo definiu a proteção das pessoas com deficiência como uma prioridade para termos “uma sociedade mais igual”. Assim, “não só o Governo se propôs proceder a uma reforma das medidas de proteção da deficiência, como criou novas medidas numa lógica de maior abrangência de beneficiários, prestações mais adequadas, maior simplificação dos processos e mais rigor e transparência nas decisões”, afirmou.
José Rui Cruz congratulou-se com as medidas que o Governo do PS tem vindo a implementar, destacando a criação do regime do maior acompanhado, “substituindo os institutos da interdição e da inabilitação, eliminando a carga social negativa associada à deficiência ou incapacidade”.
“É também de realçar a iniciativa do Governo de realizar um censo da população com deficiência e a criação de um novo modelo de estudo, que deverá já refletir nos próximos censos o correto levantamento da deficiência e da incapacidade em Portugal”, referiu.
O parlamentar frisou ainda a prestação social para a inclusão, que “prevê um sistema de proteção que se adapta às diferentes necessidades da população com deficiência ou incapacidade ao longo do seu ciclo de vida”. Em termos globais, esta medida prevê apoiar mais de 200 mil pessoas.
Não há partido que queira avançar mais do que o PS
Também o socialista Luís Soares enumerou as excelentes políticas adotadas pelo Governo, como a prestação social de inclusão, o modelo de apoio à vida independente, a majoração do subsídio de assistência a terceira pessoa e a majoração do abono de família para pessoas com deficiência.
O deputado lançou uma crítica à direita, recordando “que os portugueses já não estavam habituados a ter um Governo que efetivamente cumpria com os seus compromissos”. Por isso torna-se tão importante constatar que, durante o debate, se ouviram elogios às políticas implementadas pelo Executivo “da esquerda à direita, do Bloco de Esquerda ao CDS, passando pelo PCP, pelo PSD e pelo PEV”. “Podemos dizer com absoluto consenso que todos os partidos presentes nesta câmara reconhecem o bom trabalho feito pelo Governo em matéria de inclusão das pessoas com deficiência”, destacou.
“O Partido Socialista sabe o que tem feito, o PS sabe por onde quer caminhar e, acima de tudo, há uma ideia: todos os partidos querem, nesta matéria, avançar, mas não há ninguém que queira avançar mais do que o Partido Socialista. E, por isso, o Governo está de parabéns”, concluiu.
