A Assembleia da República vai discutir, na próxima sexta-feira, dia 16 de março, um projeto de resolução do PS que pede ao Governo que garanta a valorização do potencial geoestratégico dos arquipélagos dos Açores e da Madeira através da criação de oportunidades que se adequem e reforcem as capacidades próprias das regiões.
“Portugal tem uma situação geográfica periférica relativamente ao continente europeu. Porém, a sua situação de periferia relativamente ao centro é, ao mesmo tempo, uma situação privilegiada na relação que estabelece com outros continentes, nomeadamente com a América e África”, defendem os deputados Carlos César, Lara Martinho, João Castro, Carlos Pereira e Luís Vilhena.
No entanto, é mais do que isso. “A relevância geoestratégica dos dois arquipélagos não se reduz à constatação da sua localização privilegiada no Atlântico”, explicam os socialistas. “O seu valor geoestratégico é, acima de tudo, uma mais-valia que potencia o alcance da ação estratégica, não apenas das regiões autónomas, mas também do país e das instituições internacionais a que Portugal pertence, em particular a União Europeia e a NATO – duas organizações com uma clara vertente Atlântica”, revelam.
Os parlamentares frisam que, nesta legislatura, “a valorização da posição geoestratégica dos Açores tem sido um elemento central da estratégia nacional, no reconhecimento pelo Governo da República de que o potencial da região é um contributo único e de enorme relevância para o todo nacional”. “É igualmente relevante a importância que a Madeira tem em termos geoestratégicos relativamente ao continente africano, mas também por ser este arquipélago que estabelece a fronteira mais a sul do território português através das Ilhas Selvagens”, lembram.
Apesar de reconhecerem que os Governos da República e Regionais muito têm feito para garantir “o protagonismo de ambos os arquipélagos em diferentes domínios”, os deputados do PS fazem algumas recomendações objetivas ao Executivo, tais como manter a inclusão e o ativo envolvimento das regiões autónomas nos projetos estratégicos de âmbito nacional, garantir que as oportunidades que emergem da participação de Portugal, como membro de pleno direito, na NATO e na União Europeia possam ser aproveitadas por ambas as regiões autónomas, e promover o potencial geoestratégico dos Açores e da Madeira junto de organizações internacionais como uma mais-valia para o alcance da atuação estratégica dessas instituições.
