O Grupo Parlamentar do PS (GPPS) apresentou hoje, no Parlamento, um projeto de resolução para recomendar ao Governo um plano de melhorias para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). António Sales explicou que essas melhorias "têm vindo a ser implementadas" pelo Executivo, sendo "essenciais para o robustecimento do SNS e para que este percurso continue a garantir a capacidade de resposta de forma equitativa e com a maior qualidade a todos os utentes".
"Temos consciência de que ainda há um longo caminho a percorrer, mas também sabemos que, de há três anos a esta parte, houve melhorias notáveis na garantia do direito à saúde", frisou.
O Partido Socialista rejeita, no entanto, as iniciativas dos partidos da esquerda, já que recomendam ao Governo a implementação de um "plano de emergência" para o SNS. "As propostas da esquerda correspondem à avaliação habitual e coerente do PCP e do Bloco de Esquerda", mas não constituem um aproveitamento de circunstâncias de alguns problemas do SNS, "como tem sido timbre nos últimos tempos da oposição do PSD e, sobretudo, do CDS", explicou o deputado.
Assim, estes projetos suscitam "divergência" ao PS "quanto à designação e qualificação" dos diplomas, e "reserva quanto à justificação das medidas propostas e objetivos pretendidos, bem como quanto ao conteúdo das recomendações das medidas constantes nas iniciativas em discussão".
António Sales criticou, assim, a terminologia de "um plano de emergência para o SNS" e explicou às bancadas à esquerda do PS: "Uma emergência é uma ocorrência inesperada, imprevista ou acidental, que altera de modo significativo as circunstâncias e que exige medidas excecionais padronizadas, ou não, para a recuperação da normalidade afetada". Seguramente, não é o caso que o país vive, defendeu o coordenador do PS em matérias de Saúde.
"Se assim fosse, como classificariam a situação ao longo do período de 2011 e 2015?", questionou o socialista, recordando os anos de governação do PSD/CDS-PP, altura em que, recordou, não houve planos deste tipo. Por isso, o GPPS considera "excessivo e desproporcionado face a um diagnóstico realista da situação a consideração de qualquer plano de emergência que, para além do mais, se sobrepõe ao plano do Governo, que está em execução", defendeu.
Socialistas disponíveis para diálogo com todas as bancadas
"Questão diferente será a consideração, em função da melhoria das condições orçamentais, proporcionadas pela atual maioria, de incentivos que visem a aceleração ou reforço da execução de medidas já previstas ou até de novas medidas que melhorem a capacidade e desempenho do SNS", sustentou.
António Sales anunciou que o Partido Socialista está disponível para acolher diferentes ideias preconizadas por todos os grupos parlamentares "para conseguir uma harmonização de posições". "Admitimos mundivisões diferentes, mas a cooperação permite sempre encontrar soluções equilibradas que não representam capitulações programáticas e que permitam antecipar um debate público e racional das políticas públicas de saúde, colocando o cidadão no centro do sistema como pilar essencial de construção do edifício democrático", salvaguardou o socialista.
