Carlos César revelou hoje que o diploma sobre o financiamento dos partidos, que foi alvo de veto presidencial, está a ser reanalisado e manifestou confiança no esforço de convergência entre PS, BE, PCP e PSD.
No final da reunião semanal da bancada socialista, o líder parlamentar do PS explicou que têm decorrido reuniões do grupo de trabalho. "O que temos agora presente é a reanálise deste diploma, obedecendo a algumas das reservas que o Presidente da República colocou, designadamente do ponto de vista procedimental", afirmou. "O debate que ocorrerá amanhã [sexta-feira] é já uma forma de o suprir, portanto com publicidade à discussão deste tema", prosseguiu.
O presidente do PS salientou o "esforço" de consenso alargado que "tem vindo a presidir" aos trabalhos, acreditando na "convergência", pelo menos, entre os quatro partidos em causa.
"Apesar de a norma relativa ao IVA ser clara para nós do ponto de vista interpretativo, fazemos um esforço, apresentando uma proposta no sentido de tornar claro que não haverá reembolso de IVA no caso das despesas de campanhas eleitorais dos partidos políticos, na medida em que já nessa área são beneficiários de subvenções públicas", adiantou.
Quanto às restantes normas, "não há nenhuma razão especial para introduzir qualquer alteração, tanto mais que o Presidente da República não manifestou dúvidas quanto à substância do diploma", defendeu. "O entendimento geral é o de que não existe qualquer retroatividade resultante do atual articulado", declarou Carlos César.
