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23 Set 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Debate quinzenal
Prevenção de incêndios começa agora
AUTOR

Mary Rodrigues

DATA

01.03.2018

FOTOGRAFIA

DR

Prevenção de incêndios começa agora

O Governo socialista está disponível para "fazer mais pela floresta", garantiu ontem o primeiro-ministro, no debate quinzenal, na Assembleia da República, ocasião em que reiterou ser fundamental que os incêndios sejam prevenidos, desde já, com as limpezas do mato à volta das casas e das aldeias.

 

"Que todos tenhamos consciência que é no inverno que se previne a tragédia dos incêndios, limpando o mato", afirmou António Costa, referindo que "a obrigação de limpeza da floresta é dos proprietários - sejam o Estado, as autarquias ou os privados", 50 metros à volta das casas e 100 à volta das aldeias.

Segundo o líder do Executivo, "os municípios e a GNR podem dar às pessoas informação mais detalhada, através do 808 200 520, mas - na dúvida - mais vale cortar a mais do que a menos, pois é de reduzir o risco de incêndio que se trata".

Lembrando que os proprietários e "os municípios não têm, hoje, mais deveres do que há 12 anos", quando a lei em vigor entrou em vigor, mas têm mais meios: "o Governo criou uma linha de crédito de 15 milhões para os proprietários limparem os terrenos e uma linha de crédito para apoiar as autarquias quando os proprietários não o façam, no valor de 50 milhões de euros".

O primeiro-ministro indicou também que, a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Executivo "até desenvolveu a legislação existente", detalhando as condições em que as autarquias podem aproveitar a biomassa recolhida dos terrenos privados que tenham de limpar, entre outros aspetos.

"O Governo não encolhe os ombros, e está disponível para fazer mais pela floresta. Não podemos é ficar parados, a dizer que o tempo é curto, porque ninguém quer passar o próximo verão como passámos o de 2017", vincou, acrescentando de seguida que, "se os municípios não têm meios para limpar o mato, o apelo é que, no Dia da Floresta (21 de março), todos nos mobilizemos para fazê-lo".

A terminar, o líder do Governo rematou: "Não conseguimos alterar as condições climáticas, mas conseguimos alterar as condições no terreno e o mínimo que podemos fazer é forçar o cumprimento de uma lei que está em vigor há 12 anos e que há 12 anos está por cumprir, porque quer ao nível ministerial, quer ao nível local toda a gente foi lavando as mãos de fazer cumprir a lei", afirmou António Costa.

 

 

 

 

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EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019