O Governo socialista está disponível para "fazer mais pela floresta", garantiu ontem o primeiro-ministro, no debate quinzenal, na Assembleia da República, ocasião em que reiterou ser fundamental que os incêndios sejam prevenidos, desde já, com as limpezas do mato à volta das casas e das aldeias.
"Que todos tenhamos consciência que é no inverno que se previne a tragédia dos incêndios, limpando o mato", afirmou António Costa, referindo que "a obrigação de limpeza da floresta é dos proprietários - sejam o Estado, as autarquias ou os privados", 50 metros à volta das casas e 100 à volta das aldeias.
Segundo o líder do Executivo, "os municípios e a GNR podem dar às pessoas informação mais detalhada, através do 808 200 520, mas - na dúvida - mais vale cortar a mais do que a menos, pois é de reduzir o risco de incêndio que se trata".
Lembrando que os proprietários e "os municípios não têm, hoje, mais deveres do que há 12 anos", quando a lei em vigor entrou em vigor, mas têm mais meios: "o Governo criou uma linha de crédito de 15 milhões para os proprietários limparem os terrenos e uma linha de crédito para apoiar as autarquias quando os proprietários não o façam, no valor de 50 milhões de euros".
O primeiro-ministro indicou também que, a pedido da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Executivo "até desenvolveu a legislação existente", detalhando as condições em que as autarquias podem aproveitar a biomassa recolhida dos terrenos privados que tenham de limpar, entre outros aspetos.
"O Governo não encolhe os ombros, e está disponível para fazer mais pela floresta. Não podemos é ficar parados, a dizer que o tempo é curto, porque ninguém quer passar o próximo verão como passámos o de 2017", vincou, acrescentando de seguida que, "se os municípios não têm meios para limpar o mato, o apelo é que, no Dia da Floresta (21 de março), todos nos mobilizemos para fazê-lo".
A terminar, o líder do Governo rematou: "Não conseguimos alterar as condições climáticas, mas conseguimos alterar as condições no terreno e o mínimo que podemos fazer é forçar o cumprimento de uma lei que está em vigor há 12 anos e que há 12 anos está por cumprir, porque quer ao nível ministerial, quer ao nível local toda a gente foi lavando as mãos de fazer cumprir a lei", afirmou António Costa.
