Os fundos comunitários 2020 vão "reforçar com mais 800 milhões de euros os apoios às empresas", garantiu ontem o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, no final da reunião do Conselho de Concertação Territorial.
Falando à saída da reunião de Concertação Territorial, que ontem teve lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Pedro Marques deixou a garantia de que a reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai permitir que haja um reforço de apoios às empresas, na ordem de mais 800 milhões de euros, "para um investimento global de cinco mil milhões de euros".
Segundo o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, este reforço de 800 milhões de euros ao investimento global, representa, como referiu, um "instrumento financeiro inovador", que permite criar "linhas de crédito às empresas e um sistema de incentivo adicional", ou seja, como aludiu, trata-se de uma valorização dos fundos europeus para "alavancarem o investimento privado das empresas".
De entre as prioridades que ficaram já definidas nesta reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020, segundo anunciou o ministro, destaque, entre outras, para o apoio às qualificações profissionais, para as quais haverá, como garantiu Pedro Marques, um "reforço de cerca de 300 milhões de euros no ensino profissional" e de uma quantia equivalente para a "qualificação de adultos".
Para o Governo, tal como alertou o titular da pasta do Planeamento e das Infraestruturas, é determinante que Portugal consiga num relativo curto espaço de tempo subir as qualificações profissionais dos seus trabalhadores, criando condições para que haja "pessoas mais qualificadas e preparadas" para responderem à crescente procura por parte das empresas.
Transportes públicos
Pedro Marques garantiu ainda que esta reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai permitir destinar perto de 300 milhões de euros para os sistemas de transportes públicos pesados, designadamente para os metropolitanos de Lisboa e do Porto, o Sistema de Mobilidade do Mondego ou ainda a linha ferroviária de Cascais, mas também um reforço de investimento de base territorial, nomeadamente para escolas, centros de saúde ou para a recuperação de património cultural.
Tratam-se, como referiu o ministro que tutela a gestão dos fundos europeus, de "pequenos e médios investimentos", que não deixam, contudo, de representar um "valor "muito elevado" para a coesão territorial, e que certamente vão ajudar a aumentar o bem-estar e a qualidade de vida das populações.
Neste Conselho de Concertação Territorial, que ontem teve lugar na residência oficial do primeiro-ministro, onde se debateu a reprogramação do Portugal 2020, participaram ainda o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, representantes do Ministério das Finanças e elementos dos governos regionais dos Açores e da Madeira, para além de destacados dirigentes da ANMP, da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
