O deputado Carlos Pereira revelou hoje, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que o Grupo Parlamentar do PS vai promover várias audições a entidades ligadas ao setor das telecomunicações, ponderando alterações legislativas quanto às fidelizações dos clientes às operadoras.
O vice-presidente da bancada socialista explicou que “há um conjunto de matérias que deveriam estar resolvidas com a alteração à lei feita em 2015, mas o processo não correu como devia”. Por isso, o PS defende que se deve fazer “uma avaliação auscultando várias entidades no sentido de apurar que medidas devem ser tomadas para corrigir estas situações e proteger o consumidor”, afirmou.
Segundo Carlos Pereira, já estão previstas audições a representantes da DECO, Associação de Consumidores de Portugal, ANACOM e Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas.
“Impõe-se uma análise à lei das comunicações eletrónicas na sequência de um conjunto de reclamações recebidas, que têm a ver com as cláusulas de fidelização e bloqueios de telemóveis por parte das operadoras”, disse.
“As questões são muitas, as reclamações são muitas e, na política, estamos cá para resolver as coisas”, sublinhou Carlos Pereira.
