As deputadas do Partido Socialista na subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da República, Isabel Moreira, Susana Amador, Carla Sousa, Edite Estrela e Elza Pais, querem ouvir a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica, no âmbito desta subcomissão.
“Após a respetiva regulamentação, ao fim de um ano, a Equipa constituída para análise retrospetiva das situações de homicídio ocorrido em contexto de violência doméstica foi capaz de produzir dois impressivos relatórios, ora publicados, que retratam com rigor e detalhe, nomeadamente, as insuficiências e fragilidades das autoridades públicas no tratamento de casos concretos que terminaram em situações de homicídio conjugal ocorridos em 2015”, lembram as deputadas no requerimento entregue.
As parlamentares socialistas consideram que “importa compreender e sinalizar, face às respetivas conclusões, quais as responsabilidades a apurar e as eventuais medidas que se considerem pertinentes e ainda se encontrem em falta face ao atual quadro legislativo, normativo e procedimental”.
