“Para o PS, o direito à educação não é um direito oco que se proclama, mas que, ao invés, se densifica na ação diária e investimento consequente, sabendo ouvir, marcando presença no terreno e negociando com os sindicatos”, garantiu ontem a deputada Susana Amador durante uma interpelação do CDS ao Governo sobre educação.
Susana Amador lembrou que o relatório do Conselho Nacional de Educação do ano de 2016 referia que os resultados dos alunos portugueses dependem do nível socioeconómico do seu agregado familiar mais do que é normal na média dos países da OCDE. Por isso, o Partido Socialista tem apostado “na estabilidade das políticas públicas competentes que colocaram o país numa trajetória de crescimento sustentável e de criação de mais e melhor emprego”, vincou.
“Contrariamente ao que foi a política de desinvestimento e descapitalização dos serviços públicos da direita, o Governo vigente tem vindo a robustecer o estado social e os serviços públicos, daí que se prossiga diariamente a reconstituição e consolidação da escola pública”, afirmou a parlamentar.
O Executivo tem reforçado sucessivamente “a ação social escolar, para um combate efetivo à pobreza e inversão da perpetuação das desigualdades com a atribuição pioneira de manuais escolares no 1º ciclo do ensino básico”, sublinhou Susana Amador, que acrescentou a “criação de um terceiro escalão de apoio aos manuais dos 2º e 3º ciclos de ensino, a extensão dos serviços de refeições escolares, as pausas letivas e a retoma das visitas de estudo”.
A vice-presidente da bancada socialista destacou que “a qualidade do ecossistema educativo e o reforço da equidade na educação em todas as idades são centrais para o Governo e para o PS, pelo que se prosseguirá o alargamento da rede de cobertura do pré-escolar visando a sua cobertura universal, tendo sido abertas em dois anos cerca de 170 novas salas, a expansão do ensino profissional com novos cursos e vagas, que chegou a 11 mil alunos”.
Professores terão as suas carreiras descongeladas
Susana Amador também revelou que o Governo acautelou “o investimento na valorização e formação contínua dos professores e das comunidades educativas através do reforço da contratação de pessoal não docente e da justa reposição de rendimentos dos professores, que a partir deste ano terão as suas carreiras descongeladas”. Esta medida permitirá a progressão de 46 mil professores.
