Com o Governo socialista, os STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto “readquiriram a relação de confiança com os passageiros”, depois de terem perdido nos anteriores quatro anos e meio “25% dos passageiros” e registado uma “redução da oferta na ordem igualmente dos 25%”, destacou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na cerimónia de posse da nova administração da empresa.
O ministro do Ambiente presidiu ontem, no Porto, à cerimónia de posse da nova administração da STCP, ato que marcou o arranque do novo modelo de gestão da empresa, entre o Estado, a Área Metropolitana e os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo.
Depois de manifestar satisfação pelo modelo encontrado para a gestão dos STCP, o ministro lembrou o percurso difícil que a empresa atravessou nos quatro anos e meio do anterior Governo de direita, com significativas perdas, quer de passageiros, quer ao nível da oferta, para nos últimos dois anos ter já conseguido inverter esta problemática “aumentando em 10% a oferta e com isso subir em cerca de 5% o número de passageiros”.
Números que na opinião João Pedro Matos Fernandes significam que a empresa começou já a “readquirir confiança junto dos passageiros” e utentes dos transportes públicos da Área Metropolitana do Porto, sendo que todo este trabalho que tem vindo a ser feito no sentido de recuperar passageiros e a confiança dos utentes na SCTP, segundo o ministro do Ambiente, “vai ser certamente ainda mais bem-sucedido a partir de agora”.
Gestão municipal
Para o titular da pasta do Ambiente, a decisão do Governo de transferir a gestão da empresa para as autarquias constitui a medida mais acertada, já que, como defendeu, “só quem gere a via pública e o território” é que está verdadeiramente habilitado a tudo poder fazer para “puxar pelo transporte público”.
O ministro do Ambiente defendeu que o processo de transferência da gestão da empresa, que levou cerca de um ano, “não foi um tempo de espera”, e “muito menos um tempo perdido”, mas antes um período que foi aproveitado para que a empresa pudesse adquirir “mais uma centena de novos autocarros, a gás e elétricos, e para contratar novos motoristas”.
Apesar de a empresa “continuar a ser propriedade da Administração Central”, como lembrou o ministro, a gestão da STCP ficará a partir deste mês de janeiro de 2018 “a cargo, durante sete anos, dos seis municípios servidos pela rede de transportes urbanos”, um acordo para a transferência de competências que tinha já sido rubricado em janeiro e aprovado, como recordou, em agosto passado, pelo Tribunal de Contas.
Quanto ao anunciado aumento do preço dos bilhetes e dos títulos dos transportes públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, em cerca de 2%, João Pedro Matos Fernandes defendeu que estão “absolutamente em linha com a inflação”, lembrando que o atual Governo introduziu um limite que “nunca tinha acontecido nos anos anteriores”, segundo o qual deixa de ser permitido aumentos de 4 e 5% em certos bilhetes”, sendo que o aumento médio ficará entre os 2 e os 2,5%, percentagem que baixará para os 1,4%, quer no Andante, no Porto, quer no Viva, em Lisboa.
O ministro fez ainda referência aos novos descontos que serão introduzidos nos títulos de transporte, lembrando que além do desconto de 25% que já existe nos passes sub23, passará também a haver o mesmo desconto de 25% nos passes sub18, o que significa que os títulos de transporte que são mais utilizados não só “não aumentam como até têm uma baixa no seu valor”, desiderato que poderá muito em breve ter uma repercussão positiva no aumento de passageiros, e com isso, melhorar também a “qualidade e a fiabilidade” da gestão da empresa.
Dedução do IVA nos transportes
Na ocasião, o ministro do Ambiente lembrou ainda que os utentes dos transportes públicos vão continuar a poder “reduzir todo o IVA da compra dos passes” no IRS, bastando para tal dar o seu número de identificação fiscal (NIF) “quando pedem a fatura da compra”.
