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14 Jun 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

2018
Prestações sociais vão subir

Prestações sociais vão subir

São várias as prestações sociais que serão aumentadas no próximo ano de 2018, entre as quais as pensões, o subsídio de desemprego, o abono de família e o Rendimento Social de Inserção (RSI).

 

Com base nos cálculos feitos nos valores da inflação, o INE chegou à conclusão que em 2018 as pensões vão aumentar, por via legislativa, entre 1% e 1,8% em janeiro, sendo que as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 857,8 euros, “onde se inclui a maioria dos pensionistas”, aumentam 1,8%, enquanto as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS, ou seja, entre 857,8 e os 2573 euros, serão atualizados em 1,3%. Já as pensões superiores a este último montante, ainda segundo o INE, deverão ter um aumento de cerca de 1%.

Também o Governo já tinha tornado público que cerca de 3,6 milhões de pensões, a que correspondem um total de 2,8 milhões de pensionistas, serão atualizadas em janeiro, um aumento que terá um impacto financeiro de cerca de 357 milhões de euros.

Pensões que serão ainda objeto de uma nova subida extraordinária em agosto, tal como já tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, entre seis e dez euros para os pensionistas que recebam, no conjunto das pensões, até 643 euros, consoante tenha ou não existido atualização da pensão entre 2011 e 2015.

Quanto ao subsídio de desemprego, e tal como o Governo tinha prometido, vai deixar de ter o corte de 10% que tinha até agora e era automaticamente aplicado após 180 dias a receber esta prestação social, uma medida que segundo o Executivo custará cerca de 40 milhões de euros aos cofres do Estado, mas que vai ajudar 91 mil beneficiários que estavam a sofrer esta redução.

Além desta iniciativa, os valores mínimos e máximos do subsídio de desemprego sobrem no próximo ano, devido sobretudo à atualização em 1,8% do IAS, para 428,9 euros e 1072,25 euros, respetivamente, assim como o subsídio social de desemprego, atribuído a quem já esgotou o subsídio de desemprego ou a quem não reúne as condições de o obter, também sobe para 428,9 euros, no caso de beneficiários com agregado familiar e para 343 euros para os beneficiários a viver sozinhos.

 

Abono de família cresce

A exemplo dos outros subsídios e dos apoios sociais que vão ser aumentados no próximo ano, beneficiando assim um maior número de portugueses, também o abono de família vai voltar a aumentar no próximo ano para as crianças até 36 meses, tal como estava determinado no acordo que entrou em vigor em 2017, que estabeleceu que haja uma subida gradual desta prestação familiar até 2019, uma medida que segundo o Governo, terá um impacto financeiro de cerca de 70 milhões de euros e que irá abranger perto de 126 mil crianças.

Quanto ao Rendimento Social de Inserção (RSI), e segundo o que determina o Orçamento do Estado para 2018, serão repostos mais 25% dos cortes que foram aplicados pelo anterior Governo da direita do PSD/CDS a partir de 2013, a exemplo do que já sucede desde 2016.

Apesar de o valor de referência desta prestação social (RSI) ser atualmente de 183,84 euros, montante que não sendo fixo, uma vez que varia consoante a composição do agregado familiar e dos seus rendimentos, poderá contudo ser ainda aumentado em 2018 devido à atualização do IAS.

Do mesmo modo, também o Complemento Solidário para Idosos (CSI), será atualizado, como garantiu o Governo, já a partir do primeiro dia de janeiro, e quem se reformou antecipadamente a partir de 2014, com fortes penalizações nos últimos anos, poderá “aceder a esta prestação social, independentemente da idade”.

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EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019