O Orçamento do Estado para 2018 vai contemplar incentivos fiscais para projetos de inovação social, área em que Portugal passa a ser o segundo país no mundo a criar uma medida desta natureza.
O anúncio foi ontem feito pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, no final da conferência europeia sobre inovação social, que teve lugar em Lisboa.
A medida, em vigor a partir de janeiro, definida como “títulos de impacto social”, consiste na criação de mecanismos de financiamento para projetos de inovação social, “que pressupõem a celebração de um contrato entre investidores, entidades do sector público e entidades implementadoras para concretizar resultados sociais específicos”, como explicou Maria Manuel Leitão Marques.
A governante explicou que esta é uma área onde, “ao contrário do que acontece com as formas de mecenato”, não existia ainda nenhum tipo de benefícios fiscais, realçando que os investidores poderão vir a ter um retorno total.
As iniciativas de impacto social, disse, “são uma forma de investimento social, com retorno, porque se os resultados forem alcançados o dinheiro é devolvido ao investidor”.
Inovação social vai transformar a Europa
Presente na conferência de Lisboa, a comissária europeia para o Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, afirmou que a inovação social é uma das prioridades em matéria de fundos europeus, representando neste momento 10% dos mesmos, uma trajetória que será para continuar no futuro.
Falando no encerramento da conferência, a comissária europeia traçou ainda um rasgado elogio a Portugal, como sendo um dos mais ativos países europeus em inovação social, vaticinando que esta é uma matéria que vai transformar a Europa, desenhando uma “proteção social moderna” para todos os cidadãos.
