“Em 2018, todas as famílias pagarão menos IRS, as despesas ligadas à educação dos seus filhos diminuirão, haverá mais cuidados de saúde à sua disposição, os mais idosos terão pensões aumentadas, o subsídio de desemprego será reforçado e prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário de Idosos, terão novos aumentos”, declarou Carlos César, durante o encerramento da discussão das propostas das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2018, ontem aprovadas pela Assembleia da República, com os votos de PS, BE, PCP, PEV e PAN.
O líder parlamentar do PS frisou que o Governo caminha “para o terceiro ano desta legislatura com um rumo definido, assegurando a estabilidade política que a oposição se apressara, desde o primeiro dia, a depreciar, e reconfirmando um projeto, que decorre do Programa de Governo sufragado nesta Assembleia”. “Este não é, apenas, um Governo do PS. Mas não é, tão pouco, um Governo refém de qualquer empresa, como de qualquer partido”, assegurou Carlos César, explicando que se trata de um “Governo de Portugal, que dispõe de um apoio parlamentar pluripartidário”.
“Iniciámos esta legislatura com uma ambição que a direita negligenciou: a de um Governo empenhado em ajudar as pessoas e as famílias a recuperarem de situações desumanas, a recomporem as suas vidas, o seu trabalho, os seus rendimentos e os seus direitos, duramente feridos nos últimos anos”, sublinhou. Assim, o Executivo governa “com a solidariedade que é devida e com a sobriedade que a prudência recomenda”, afirmou. Prova disso são os números alcançados: “Há mais 227 mil empregos líquidos e menos 190 mil desempregados desde que o PS está no Governo; há menos 170 mil pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal; o peso dos impostos diretos no rendimento das famílias atingiu o valor mais baixo dos últimos 19 anos”.
Carlos César mencionou até “as instâncias europeias e internacionais mais comedidas”, que são “inequívocas na garantia de que Portugal está a ir na direção certa”.
O presidente da bancada socialista defendeu que estes dois anos do Governo correspondem a “um percurso com muitos êxitos e não será pelo ruído da oposição, por trivialidades ou pela espuma dos dias, que nos esqueceremos do que fizemos, do que queremos e para onde vamos”.
Governo quer fazer mais
Para continuar neste caminho, o Executivo quer fazer mais, revelou Carlos César: “Para além do que incumbe ao sistema escolar, onde o anterior Governo cortou 1.100 milhões de euros, fazer mais na cultura, na inovação, na incorporação científica e tecnológica, na preparação para as mudanças nas profissões e na organização do trabalho”.
“Fazer mais no sentido da qualificação das pessoas, dos processos de formação das decisões, da gestão das empresas, das administrações e sistemas públicos”, acrescentou. O líder parlamentar do PS deu o exemplo dos incêndios florestais, que mostraram “que é fundamental não só prosseguir a reconstrução, que está em bom andamento, como dar uma resposta diversificada e determinada, com meios adicionais previstos neste Orçamento, à consolidação de uma cultura de proteção civil – dos meios de prevenção e combate aos incêndios às políticas de fixação populacional, da ocupação produtiva ao ordenamento do território”.
Para Carlos César, a confiança é “um dos grandes ativos que este Governo conseguiu alcançar”, sublinhando a “confiança na firmeza que o Governo demonstra em nunca dar ‘um passo maior que a perna’, que é como quem diz em não colocar nunca em perigo os muitos progressos que temos alcançado”. E foi isso que o Executivo, apoiado pelos partidos da esquerda, voltou a fazer na apreciação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado, “acautelando as metas financeiras pré-definidas e cuidando da coerência da política orçamental”.
“Estranhamos que uma oposição que, perante o primeiro Orçamento desta legislatura, sentenciou que esta política, cito, ‘não tem arranjo possível’, ‘não tem emenda’, ‘não tem hipótese de salvação’, e que se declarou ‘estar acima das mercearias’ das propostas de especialidade, venha agora queixar-se de não ter propostas aprovadas”, atacou o presidente da bancada socialista, explicando que, se as propostas da direita tivessem sido aprovadas, “teríamos provavelmente neste Orçamento uma despesa acrescida em bem mais de 1.500 milhões de euros”.
