O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje, em Lisboa, a importância de reforçar o pilar social europeu para responder ao “grande desafio” de combater “o medo” e “as angústias” que assolam hoje muitos cidadãos europeus sobre o futuro.
“A melhor resposta que a Europa tem a dar a este medo, a esta ansiedade, que tem vindo a alimentar os radicalismos, a xenofobia, a tentação protecionista, não é nem a regressão social, nem se fechar sobre si própria”, começou por defender António Costa, na sua intervenção na conferência europeia “Novas Perspetivas para a Inovação Social”, que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Para o líder do Executivo, “aquilo que a Europa tem de fazer é afirmar com toda a determinação aqueles que são os valores que a têm feito uma referência ao nível mundial como portadora de um modelo social único que tem garantido paz, liberdade e prosperidade partilhada”.
Para que isso aconteça, sustentou, é fundamental investir na capacidade dos cidadãos em responder a situações de risco na saúde ou no desemprego, garantindo a sua segurança relativamente aos riscos que atingem as suas famílias e assegurando oportunidades de educação para todos e de equidade para os mais idosos.
Por outro lado, defendeu, também é necessário garantir o investimento naquilo que é essencial para ter “maior crescimento económico” e “empregos dignos”.
“Não há uma alternativa entre investir na solidariedade e investir na competitividade”, porque “o pilar económico e o pilar social na União Europeia reforçam-se mutuamente”, acrescentou
António Costa sustentou que é neste contexto que “a inovação social tem um papel particularmente importante” a desempenhar, porque é “investindo no conhecimento e na capacidade de fazer diferente” que se pode alcançar melhores resultados, fazendo a ponte entre “a ciência e as necessidades das pessoas” e entre “o empreendedorismo e as necessidades das pessoas”.
“Neste momento, sabemos bem que uma estratégia de competitividade assente no ‘dumping’ social, no ‘dumping’ fiscal, no ‘dumping’ ambiental é um fator de empobrecimento coletivo da nossa capacidade económica e sobretudo que mina a coesão das nossas sociedades”, vincou o líder do Governo socialista.
Para o primeiro-ministro, reforçar o pilar social da União Europeia é reforçar o que tem garantido ao longo de 70 anos “o que mais precioso a Europa conseguiu, ser um continente de paz, um continente de liberdade e um continente de prosperidade partilhado”.
Portugal com primeiro programa público dedicado à inovação social
Intervindo também neste primeiro dia da conferência, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, sublinhou que a inovação não se restringe ao universo empresarial, sendo também “um imperativo para as organizações públicas e entidades sociais”, destacando a atenção que o Executivo tem dedicado ao sector.
“Para este ecossistema de inovação social, contribui também o Governo, com o primeiro programa de um Estado-membro dedicado exclusivamente à inovação e empreendedorismo sociais, gerido pela Portugal Inovação Social”, concretizou.
Maria Manuel Leitão Marques referiu que o principal objetivo da Portugal Inovação Social é “apoiar iniciativas que sejam inovadoras, focadas numa missão social, replicáveis e mensuráveis”, assinalando que este programa mobiliza cerca de 150 milhões de euros, alocados do Fundo Social Europeu.
A governante sublinhou ainda que a inovação social não significa desresponsabilizar o Estado na sua função social, mas, pelo contrário, “responsabiliza mais ainda o Estado no apoio e na capacitação dos inovadores”, concluiu.
