Centenas de pessoas, entre as quais deputados e vários membros do Governo, participaram no sábado na 7ª marcha contra a violência doméstica e de género, assinalando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
A marcha, que percorreu o centro de Lisboa, entre o Largo do Intendente e a Praça do Rossio, evocou os nomes das 18 mulheres que morreram este ano em Portugal vítimas de violência de companheiros ou ex-companheiros, pedindo que “nem mais uma mulher seja vítima de violência”.
Entre as muitas personalidades da vida política que marcaram presença, estiveram as ministras da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, e da Justiça, Francisca Van Dunem, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e a sua antecessora e atual deputada socialista, Catarina Marcelino.
Eduardo Cabrita salientou que cerca de dois terços das esquadras e postos da GNR e da PSP já têm hoje espaços dedicados ao atendimento de vítimas de violência doméstica, sublinhando que é objetivo do Governo atingir a plenitude em todo o país e que o projeto de Orçamento do Estado para 2018 prevê que qualquer nova instalação ou requalificação contará com um destes espaços.
Por seu lado, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade revelou que o Executivo pretende “reforçar todas as estruturas que prestam apoio ao nível de atendimento e de suporte” a mulheres vítimas de violência, adiantando ainda Rosa Monteiro que está previsto o “reforço com duas casas, destinadas a mulheres vítimas com problemas na área da deficiência e da saúde mental”.
Voto de homenagem às mulheres vítimas de violência
Assinalando também o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o presidente da Assembleia da República vai apresentar, durante esta semana, um voto de “homenagem às mulheres vítimas de violência”, expressando o “profundo compromisso” do Parlamento na prevenção e combate à violência de género.
“Às mulheres, às famílias e amigos das vítimas de violência, a Assembleia da República manifesta o seu mais sentido pesar e o seu mais profundo compromisso com a prevenção e o combate a este flagelo social”, lê-se no texto do voto.
Eduardo Ferro Rodrigues sustenta que “dar visibilidade pública e política à condenação social deste flagelo é essencial para a sua progressiva erradicação”, considerando que, “muitas vezes, as leis não são suficientes para se fazer Justiça se a condenação da sociedade não for manifesta”.
No voto, o presidente da Assembleia da República salienta ainda que Portugal foi o primeiro país a ratificar a Convenção de Istambul do Conselho da Europa para a erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres e lembra que o crime de violência doméstica é crime público desde 2000.
