Tive a oportunidade de estar presente na 17ª Conferência Europeia Anual da Federação das Mulheres para a Paz Mundial que promoveu a sua sessão de abertura no dia 2 de novembro na sala do Senado.
Na apresentação que proferi, enfatizei que na atual atmosfera política da Europa, precisamos que a liderança da UE adote uma posição firme para tornar a igualdade de género uma prioridade, para demonstrar o seu compromisso para com os valores em que assenta a UE, e para garantir que a dignidade humana, a democracia, a igualdade, a não-discriminação e a igualdade entre homens e mulheres prevalecem na UE.
Ao longo dos vários períodos de programação da política de coesão da UE, assiste-se a uma progressiva autonomia das políticas especificamente centradas na promoção da igualdade de género face a outros domínios da igualdade de oportunidades incluídos em políticas de inclusão social especificamente dirigidas ao combate à pobreza e à igualdade de oportunidades de, nomeadamente, pessoas com deficiências ou incapacidades, emigrantes e minorias étnicas.
O Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres (2011-2020), adotado em 7 de março de 2011, sublinha que as políticas de igualdade entre mulheres e homens são vitais para o crescimento, a prosperidade e a competitividade, apelando a uma ação urgente para promover a igualdade de participação das mulheres e dos homens no processo de tomada de decisão a todos os níveis e em todos os domínios, de modo a tirar pleno partido de todos os talentos.
A mobilização dos recursos humanos disponíveis é um elemento determinante para poder enfrentar os novos desafios demográficos, competir com êxito numa economia globalizada e assegurar vantagens em relação a outros países. De forma fundamental, a não discriminação e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens é garantia da realização plena da dignidade da pessoa humana e do respeito pelos seus direitos fundamentais.
A Europa é, indiscutivelmente, um dos líderes mundiais em termos de direitos das mulheres e de igualdade de género. Contudo, a verdade é que estamos apenas a meio caminho de atingir a plena igualdade e o atual ritmo de progresso é, de facto, muito lento.
Atualmente, estamos apenas a menos de três anos de 2020 e, se a UE continuar com este ritmo de progresso, não atingiremos os objetivos estabelecidos na estratégia «Europa 2020». A CE estima que, a este ritmo de progresso, serão necessários mais 70 anos para obter a igualdade de salários, 40 anos para que as tarefas domésticas sejam igualmente repartidas, 30 anos até a taxa de emprego das mulheres ser de 70 %, e 20 anos até alcançarmos um equilíbrio entre as mulheres e os homens na política. Não devemos aceitar ter de esperar décadas para obter uma verdadeira igualdade de género na Europa
O Compromisso Estratégico para a Igualdade de género 2016/2019 da EU interpela-nos para diversos desafios no campo da igualdade de oportunidades que passam pelo maior envolvimento dos parceiros sociais para combater os diferenciais salariais entre mulheres e homens e da licença parental e pela concretização da conciliação da vida profissional e da vida privada.
É importante relembrar que, como disse a ex- diretora da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, “ a força das mulheres, a sabedoria das mulheres e o seu potencial de invenção são o maior recurso inexplorado da humanidade”. Este potencial tem vindo a ser mais desenvolvido do que no passado, mas a Europa e o Mundo podem e devem potenciar melhor esse recurso e todo o talento feminino de forma a beneficiar o desenvolvimento de todas as pessoas e da sociedade.
Ser mãe e ser líder no campo político, empresarial ou na academia pode e deve ser conciliável, devendo a própria escola ocupar um papel determinante na educação para a igualdade, por forma a que seja tão natural ver uma mulher liderar como um homem liderar, assumindo ambos a sua maternidade e parentalidade de forma partilhada e igual.
Mais mulheres no topo permitirão uma efetiva promoção da proximidade entre os locais de trabalho e a família e novos estilos de liderança que valorizem as pessoas na sua diversidade e políticas de conciliação entre a vida pessoal, profissional e familiar.
Portugal juntou-se recentemente aos países que tiveram a determinação de estabelecer quotas no setor empresarial do Estado e nas empresas cotadas em bolsa ao aprovar na anterior sessão legislativa a lei 62/2017 sobre representação equilibrada nas empresas.
As mulheres não podem ficar mais gerações à espera da mudança de mentalidades e da auto-regulação do sistema, urge efetivar igualmente uma educação para os valores e para a cidadania, combatendo os efeitos de género nos percursos escolares, na escolha das carreiras e na participação cívica, a par da promoção de políticas de apoio à natalidade e às famílias, com reforço dos equipamentos sociais para a infância e terceira idade, algumas das quais espelhadas no Orçamento de Estado para 2018, em discussão.
Com efeito, o XXI Governo assumiu uma Agenda para a igualdade de género apostada em promover a Cidadania e Igualdade na Educação (em estreita articulação com o Ministério da Educação), estando neste momento já em em implementação em 200 escolas portuguesas a Estatégia Nacional de Educação para a Cidadania, e melhorar a relação entre o mercado de trabalho e a vida familiar (através do desenvolvimento de esforços junto da Concertação Social para um acordo na área da igualdade e de continuar a trabalhar na avaliação do impacto da política de licenças parentais, seus constrangimentos e potencialidades).
Temos de continuar a afirmar a força coletiva das mulheres que, tal como disse Maria de Lurdes Pintassilgo, a única mulher Primeira-ministra em Portugal, “se são capazes de gerar o mundo, também serão capazes de o gerir”.
