“A proposta de Orçamento do Estado para 2018, que está hoje em discussão, aposta na estabilidade das políticas públicas competentes que colocaram o país numa trajetória de crescimento sustentável e de criação de mais e melhor emprego, e prossegue a recuperação de rendimentos das famílias, aprofundando a justiça na sua distribuição e a redução das desigualdades ao reduzir impostos, aumentar todas as pensões e as prestações sociais”, defendeu hoje, no Parlamento, a deputada Susana Amador.
A vice-presidente da bancada do PS elencou, durante a apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 2018, os aspetos positivos do documento, como o “aumento do abono de família para crianças entre os 12 e os 36 meses, beneficiando 130 mil crianças”, e o “alargamento da cooperação com o setor social e solidário”. Susana Amador sublinhou ainda que Executivo vai repor “mais de 25% dos cortes efetuados pelo anterior Governo de direita no RSI e na materialização de uma nova prestação social: a prestação social para a inclusão”.
A socialista frisou que na agenda de promoção da igualdade do Governo também “não será descurado o combate à violência doméstica e a prossecução da igualdade de oportunidade entre homens e mulheres, visando a implementação de mecanismos que pugnem pela eliminação das disparidades salariais”.
“Estamos ainda perante um orçamento que consolida o sistema de segurança interna, prosseguindo-se, em 2018, a modernização e capacitação das forças de segurança e que responde aos desafios do reforço do combate à criminalidade”, afirmou.
O Governo apoiado pelos partidos de esquerda vai investir na “habitação acessível, na educação para todos, na cultura, na ciência e inovação, prosseguindo a reconstituição e consolidação da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde”, frisou.
Apelo ao consenso na reforma da descentralização
Susana Amador defendeu um “poder local mais forte e com mais competências e meios financeiros” para se conseguir reformar o Estado, “tornando-o mais descentralizado, mais próximo e mais eficiente”.
“A reforma da descentralização está presente neste orçamento, está para discussão neste Parlamento e precisa de convergência para que possamos fazer o que ainda não foi feito”, alertou.
“Um Portugal melhor faz-se seguramente também com o poder local, onde habita o coração da democracia”, garantiu a deputada do PS.
Susana Amador não foi, porém, a única socialista a elogiar o OE de 2018 em discussão e que é votado amanhã na generalidade na Assembleia da República. “Nós já sabemos que este não é o Orçamento que a direita queria, mas este é o caminho que decidimos seguir, um orçamento que consegue atingir as metas sem retirar rendimentos às famílias e às empresas”, afirmou a vice-presidente do GPPS Lara Martinho. João Paulo Correia também apontou o dedo à direita. “O PSD ao votar contra este Orçamento quer dizer ao país, embora sem coragem para o assumir, que continua amarrado ao passado, contra o reforço do investimento público, contra o aumento do abono de família, contra o aumento do complemento solidário para idosos, contra a descida dos impostos sobre o trabalho e contra o aumento extraordinário das pensões”, afirmou. E Jorge Lacão concluiu: "O que mais afeta os partidos da direita é a progressão no bem-estar dos portugueses".
