O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, anunciou, na passada sexta-feira, que o Governo vai aprovar “muito brevemente” uma proposta de lei para promover a igualdade salarial nas empresas.
Falando à margem da conferência “Igualdade de Género: Um Desafio para a Década”, promovida pela UGT em Lisboa, por ocasião do seu 39º aniversário, o governante referiu que o diploma será apresentado dentro de “poucos dias”, dando assim concretização a uma matéria que o Executivo tem assumido como prioritária e que tem sido objeto de amplo debate.
Vieira da Silva explicou que esta não pretende ser “uma legislação impositiva”, referindo que o objetivo passa por “criar mecanismos de acompanhamento para que as empresas sejam estimuladas” a reduzir a desigualdade salarial, que considerou ser ainda “muito excessiva em Portugal”.
Já durante a sua intervenção na conferência, o ministro sublinhara que apesar de muitos progressos verificados nas últimas décadas, persiste ainda uma “enorme desigualdade”, nomeadamente no mercado de trabalho.
“Embora nos tenhamos aproximado desse objetivo da igualdade, a mudança não está a acontecer com o rimo suficiente e com o ritmo necessário”, salientou Vieira da Silva, destacando, em particular, as diferenças no acesso ao emprego e as “acentuadas desigualdades nos rendimentos”.
O governante defendeu ainda que a questão das diferenças salariais, que tem uma “pesada tradução na esfera privada” mas que não pode ser “desligada da esfera pública”, exige a intervenção de outros instrumentos, entre os quais, como salientou, caberá um “papel chave” à contratação coletiva.
