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14 Jun 2019

| diretora: Edite Estrela

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Conselho de Ministros
Mais meios de prevenção e combate

Mais meios de prevenção e combate

O Governo tomará posição acionista no SIRESP (Rede de Emergência e Segurança), podendo inclusivamente chegar ao seu controlo, e promoverá programas para enterramento de cabos aéreos e limpeza de vias. Estas medidas foram anunciadas pelo ministro do Planeamento e das Infraestruturas, no âmbito da reunião extraordinária do Conselho de Ministros em São Bento destinada a adoção de medidas de prevenção e combate aos incêndios.

 

Pedro Marques afirmou que o Estado, através da conversão de créditos, vai tomar posição acionista no SIRESP, aumentando assim a sua influência ao nível da gestão do sistema.

O ministro admitiu que a prazo o Estado poderá ter mesmo uma posição de controlo acionista do SIRESP, salientando que, com esse papel acrescido ao nível da gestão desta rede de comunicações de emergência, será possível um conjunto de novos investimentos na ordem dos oito milhões de euros.

“Vamos adquirir mais quatro estações móveis com ligação satélite para reforçar as comunicações de emergência quando há incêndios, ou quando se verificam interrupções de rede. Será também contratado um sistema adicional de redundância com ligação à rede de satélite”, disse, em conferência de Imprensa.

Segundo o governante, outra medida ao nível das comunicações passará pela melhoria da oferta disponível para as operadoras de telecomunicações e energia para favorecer o enterramento dos cabos aéreos, que ardem facilmente nos incêndios.

“Nas redes rodoviária e ferroviária, as empresas que procederam ao enterramento dos cabos nas condutas poderão por três anos possuir isenção do pagamento da taxa de utilização dessas mesmas conduta”, adiantou, acrescentando que “nos cinco anos seguintes a esse período inicial de três anos poderão ter uma redução de 30% no valor que pagam para a manutenção das condutas de cabos por fibra ótica”,

E apontou que, mesmo no caso das empresas que ainda não tenham rede em territórios do interior, se reforçarem as ligações por cabo de fibra ótica, “poderão beneficiar ao longo de oito anos de uma redução de 30% no custo em relação à oferta de referência” praticada pelas Infraestruturas de Portugal.

Relativamente ao programa de limpeza de áreas nas faixas das rodovias (cerca de 16 mil quilómetros) e das ferrovias, Pedro Marques indicou que será feita “uma limpeza integral até aos dez metros, reforçando-se assim a segurança no contexto dos territórios com maior risco de incêndio”.

"Até ao verão de 2018, neste processo de limpeza das faixas de proteção da rodovia e da ferrovia, daremos prioridade aos territórios mais sujeitos ao risco de incêndio” – um programa que terá no orçamento das Infraestruturas de Portugal uma estimativa de 28 milhões de euros no próximo ano”, pontualizou.

 

20 milhões de euros para resiliência do territórios

Por sua vez, o ministro do Ambiente anunciou um investimento de cerca de 20 milhões de euros no domínio da resiliência do território, nomeadamente a contratação de cem equipas de sapadores, 50 vigilantes da natureza e um projeto de voluntariado jovem.

João Matos Fernandes disse que foram tomadas quatro decisões no domínio da resiliência do território nacional.

Uma das quatro medidas anunciadas foi a replicação do projeto-piloto da Peneda-Gerês, em que a área ardida foi 60% inferior ao ano passado, a outros parques florestais nacionais, avançou o ministro do Ambiente.

O Governo vai ainda implementar “um vasto projeto de aquisição de equipamentos e contratação de sapadores”, em que vão ser contratados nos próximos dois anos cem novas equipas de sapadores, o que corresponde a 500 pessoas, revelou Matos Fernandes, indicando que atualmente existem 292 equipas de sapadores.

A prevenção e o combate aos incêndios florestais vão ser reforçados com mais 50 vigilantes da natureza, dos quais 20 entram já ao trabalho no próximo dia 4 de novembro.

No âmbito da prevenção estrutural das matas nacionais, o Executivo liderado por António Costa vai alocar três milhões de euros para a rede primária de defesa contra incêndios, investimento que poderá ser “multiplicado” através de uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

Além destas medidas, vai ser implementado “um projeto de voluntariado jovem para natureza e para as florestas”, prevendo envolver no próximo ano 10 mil jovens, entre os 18 e os 30 anos, na sensibilização da comunidade para as questões da proteção da natureza, anunciou o tutelar da pasta do Ambiente.

 

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EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019