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14 Jun 2019

| diretora: Edite Estrela

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Conselho de Ministros
Apoios ao sector agrícola e florestal
AUTOR

Partido Socialista

DATA

23.10.2017

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Apoios ao sector agrícola e florestal

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, anunciou no sábado a aprovação de uma verba de até 35 milhões de euros para o sector agrícola e florestal, como resposta a situações mais urgentes em resultado dos fogos florestais.

 

No âmbito da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, destinada a aprovar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, bem como de reparação dos prejuízos, o governante indicou que vão ser alocados 15 milhões de euros para “acudir aos problemas mais graves” de erosão dos solos e contaminação das águas.

Capoulas Santos adiantou também que, na área de intervenção florestal, vão ser criadas duas linhas de crédito, uma de cinco milhões de euros para a instalação de parques para depósito da madeira ardida e outra de três milhões de euros para a comercialização da madeira ardida a preços que respeitem “os mínimos fixados pelo Ministério da Agricultura”.

No setor agrícola, as medidas que vão ser “adotadas de imediato”, informou o ministro, prendem-se com o apoio à alimentação dos animais, através da criação de “cinco plataformas logísticas” para a entrega e distribuição.

Segundo o titular da pasta da Agricultura, existem necessidades “muito urgentes de alimentação animal”, que se estimam que estejam na ordem de meio milhão de ovinos e de mais de 100 mil bovinos.

O Governo vai ainda apoiar em 100% os prejuízos até cinco mil euros dos pequenos agricultores e, “acima desse valor, 50% a fundo perdido em tudo o que tenha a ver com perda de máquinas, equipamentos, instalações, estábulos, motores e culturas permanentes como vinhas, pomares e olivais”, acentuou.

 

Valorizar recolha de resíduos florestais

O Governo irá também avançar com um plano nacional para a implementação de biorrefinarias e reforçar a aposta no desenvolvimento de centrais de biomassa por todo o país, anunciou, por sua vez, o ministro da Economia.

“A recolha de resíduos florestais é uma necessidade e reforça a segurança das florestas”, afirmou Manuel Caldeira Cabral.

O plano nacional para a implementação de biorrefinarias será concretizado “essencialmente” através de fundos estruturais, disse o governante, acrescentando que o desenvolvimento das biorrefinarias vai estar sujeito a concurso.

Quanto ao reforço da aposta nas centrais de biomassa, Caldeira Cabral avançou que estas “poderão ter um investimento de cerca de 35 milhões de euros anuais, ao longo de vários anos”.

Na perspetiva do ministro da Economia, este modelo agora aprovado vai incrementar um incentivo à valorização dos resíduos florestais, “criando assim uma capacidade de desenvolver um sistema de recolha”, não apenas pontual, mas a nível nacional.

 

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EDIÇÃO Nº1413
Maio 2019