1473

27 Mar 2024

| diretor: Porfírio Silva

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

XXI Governo
Eduardo Cabrita na Administração Interna e Pedro Siza Vieira ministro Adjunto

Eduardo Cabrita na Administração Interna e Pedro Siza Vieira ministro Adjunto

O primeiro-ministro, António Costa, nomeou Eduardo Cabrita, atual ministro Adjunto, como novo ministro da Administração Interna, pasta onde sucede a Constança Urbano de Sousa. O novo ministro Adjunto é o professor universitário e advogado Pedro Siza Vieira.

 

A proposta do chefe do Governo foi já aceite pelo Presidente da República, que dará posse aos dois novos ministros no sábado, 21 de outubro, pelas 9h00, no Palácio de Belém.

Jurista e docente universitário, Eduardo Cabrita desempenhou, até à presente data, o cargo de ministro Adjunto no atual Executivo socialista. Em funções governamentais, foi ainda secretário de Estado Adjunto e da Administração Local no XVII Governo Constitucional (2005-2009), e secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça no XIV Governo Constitucional (1999-2002).

No XIII Governo Constitucional, desempenhou o cargo de Alto-Comissário da Comissão de Apoio à Reestruturação do Equipamento e da Administração do Território.

Deputado à Assembleia da República eleito em quatro legislaturas, presidiu à comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública entre 2011 e 2015, tendo sido também presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios na Sociedade Civil e da Cultura da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, entre 2009 e 2013.

Em funções autárquicas, presidiu à Assembleia Municipal do Barreiro, entre 2002 e 2006.

 

Novo ministro Adjunto

Advogado e professor universitário, Pedro Siza Vieira, com um percurso profissional de reconhecido mérito na área jurídica, é sócio da Linklaters LLP e National Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade.

Integra o Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto, da Concórdia - Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem, do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil e do CREL - Centro de Resolução Extra-judicial de Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola.

No seu primeiro cargo governamental, vai ser ministro Adjunto do XXI Governo Constitucional.

 

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1418
Janeiro 2024