“Um Orçamento para preservar e projetar o futuro com confiança e previsibilidade”, assim definiu o ministro das Finanças, Mário Centeno, o documento orçamental do país proposto pelo Governo.
Na apresentação pública da proposta do Orçamento do Estado para 2018, após a sua entrega na Assembleia da República, Mário Centeno destacou quatro dados que projetam uma trajetória inclusiva e sustentável de crescimento económico e emprego: o crescimento do Produto Interno Bruto em 2,2%, a redução da taxa de desemprego para 8,6%, a redução do défice orçamental para 1% do PIB e a redução da dívida pública para 123,5% do PIB.
O governante frisou que a proposta do Executivo mostra um orçamento “de rigor”, reduzindo o défice e a dívida públicas, e dando continuidade às medidas constantes nos orçamentos anteriores de reposição de rendimentos, de valorização do trabalho e da administração pública, promotoras do crescimento e da criação de emprego, em articulação com uma forte componente de apoios sociais.
Fatores de crescimento
O investimento público centrar-se-á na dinamização da competitividade, do crescimento e da coesão social, nomeadamente nas áreas de educação, saúde, mobilidade, infraestruturas e inovação tecnológica.
Mário Centeno sublinhou também a importância de prosseguir a melhoria das condições do mercado de trabalho, assinalando que 91% dos empregos criados em 2017 foram contratos sem termo certo e destacando o aumento da produtividade e o reforço salarial, assim como o aumento da competitividade nos ganhos de quotas de mercado pelas exportações portuguesas.
Previsibilidade e confiança
O Orçamento do Estado para 2018 terá também uma componente de reposição de rendimentos, tendo o ministro destacado a redução da carga fiscal através da alteração do número de escalões de IRS de cinco para sete.
A recapitalização das empresas e o aumento do investimento nos serviços públicos, na mobilidade e na habitação, nomeadamente, são ainda outros dos pilares da proposta orçamental para o próximo ano.
No campo do combate à pobreza e promoção da inclusão social, destaque para o reforço das prestações sociais em 1250 milhões de euros face ao ano anterior, sobretudo através do aumento das pensões de reforma em 900 milhões, mas também de outros apoios prestacionais.
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