O deputado do PS Porfírio Silva acusou hoje, no Parlamento, o PSD de ter levado a debate um conjunto de propostas sobre o tema “Conhecimento e Criação de Valor” que não acrescenta nada ao trabalho que já está a ser desenvolvido pelo Governo.
“As propostas que o PSD nos apresenta hoje a debate vivem numa ficção, numa irrealidade, de quem não quer olhar para o que está a ser feito, talvez porque lhe custe reconhecer que está a ser feito o que deve ser feito”, alertou.
Mas os problemas não acabam aqui. Segundo Porfírio Silva, as propostas do PSD também têm “erros políticos criticáveis”, como por exemplo a de alteração à lei orgânica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). “Não nos parece produtiva esta opção por alterações pontuais e desgarradas da lei orgânica de uma instituição como a FCT. Mas menos ainda podemos concordar com o que se propõe em termos de avaliação do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e da transferência de conhecimento”, defendeu.
O deputado socialista lamentou a insistência do PSD “nos erros do seu próprio passado, quando, sob responsabilidade do seu Governo, minou gravemente a credibilidade e a equidade dos procedimentos de avaliação de ciência, por ignorar a voz e a experiência da própria comunidade científica”.
No pacote de propostas do PSD também consta uma alteração minimalista ao estatuto da carreira docente universitária e ao estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, alteração essa “que parece não permitir nenhuma inovação real, nada que não caiba nos estatutos em vigor”, apontou. “E vemos até aí alguns problemas, como seja a possibilidade de colocarmos as instituições de ensino superior a financiar recursos humanos a proveito exclusivo de alguma empresa”, defendeu Porfírio Silva.
Ora, por entre as propostas dos sociais-democratas, também há recomendações para se fazer aquilo que já se faz, de acordo com o deputado do PS. “Não é preciso recomendar ao Governo que aposte na promoção da I&D empresarial, porque aquilo que o PSD propõe que se recomende ao Governo é menos do que aquilo que já está a ser feito”, exemplificou Porfírio Silva, acrescentando ainda que “as bolsas de doutoramento já podem ser executadas em cooperação com empresas ou outras instituições”.
“Assim, se o PS reconhece a importância do tema ‘Conhecimento e Criação de Valor’, que o PSD quis trazer hoje a debate, não reconhecemos nas propostas apresentadas valor acrescentado significativo”, asseverou.
